Quorum da convenção x quorum legal

Pode a convenção do condomínio estabelecer um quorum de 1/3 dos condôminos para aprovação de determinado assunto, mas a lei (Código Civil) exigir um quorum de 2/3 para o mesmo assunto? Ou seja, a convenção estabelecendo um quorum menor que o exigido em lei.

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Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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