Boa tarde, tenho uma dúvida e não consegui localizar nas leis alguma coisa a respeito, e não sou da área jurídica, por isso recorro aqui, pois sei que há diversos competentes profissionais que nos auxiliam com as suas respostas.
No prédio que moro, temos portaria virtual, portanto, zero se funcionários. Mas temos uma plataforma de acessibilidade, que necessita de uma chave inclusive pra ligá-la, além de ter barra de proteção dentro etc.
como fazer nesse caso? Deixar liberado a chave (no contato) para pronto uso de quem necessitar?
Em dias de festas, vem crianças de fora, há risco de acontecer um acidente, pois essas visitas não sabem que ali está ”liberado”, e a plataforma fica do lado do salão de festas. Agradeço o grande auxílio com a sugestão dos senhores (as)!