Obras e reformas não emergenciais podem ser barradas durante quarentena

Suspendi obras reformas não emergenciais no meu condomínio agora na quarentena devido o covil -19 , mas gostaria de saber se caso o morador insista em iniciar uma obra de decoração, se posso barrar a entrada dos funcionários no condomínio impedindo a continuidade da obra ou reforma de decoração. Caso sim, tem algum decreto ou lei que posso me basear para tal procedimento? A obra e reforma será no periodo da quarentena , agora em junho de 2020.

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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