Funcionario pode ser demitido por responder processo criminal mesmo sem nenhuma condenacao?

Na empresa, tem um funcionario exemplar que foi admitido sem checagem de antecedentes e recentemente comecaram a fazer checagem de antecedentes internamente, e descobriram que ele respondeu a um processo criminal na segunda instancia, na qual foi prescrito recentemente pelo estado, após isso, sabe-se que ele nao possui antecedentes criminais, ficha limpa sem, registro criminal. Além disso, foi verificado com os bancos se ele tinha problemas financeiros e nao há. Se a empresa demiti-lo, ele poderia entrar com processo pedindo danos morais por dispensa discriminatoria?