Galeria de lojas. Síndico quer cobrar de algumas lojas pelo uso da Praça de alimentação, é legal?
Sou condômino de uma galeria de lojas e estamos construindo uma praça de alimentação em area comum (obra aprovada em Assembleia), porem agora o síndico quer que as lojas como bares e lanchonetes paguem mensalmente pelo uso da praça de alimentação. É legalmente possível isso? Pois as mesas estão disponíveis para qualquer pessoa sentar. Qual quorum de aprovação para ser necessário aprovar isso?