Se algum pedestre cair numa calçada de granito lisa o condomínio pode ser processado?
Na minha rua tem uma casa de show e a mesma vai fazer uma calçada em toda rua inclusive na entrada do nosso prédio. Todos moradores concordaram com tal padronização geral, mas não em assembléia, só que minha preocupação é: O modelo desta calçada é muito lisa e em dias de chuva pode ocorrer queda de pedestres. Se isto ocorrer o condomínio poderá ser processado ou a responsabilidade seria da casa de show? Há alguma lei que proíba a construção de calçadas lisas?