O CONDOMÍNIO PODE OBRIGAR CONDÔMINO SUBSTITUIR JANELA DE FERRO POR JANELA DE ESQUADRIA DE ALUMÍNIO?
O sindico do meu prédio está querendo obrigar alguns condôminos que ainda não o fizeram, a SUBSTITUIR JANELAS DE FERRO (METALON) POR NOVAS JANELAS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO.
1) É possível uma ata de assembléia geral obrigar o condômino a esse tipo de coisa?
2) Qual o fundamento legal para isso?
3) A propriedade particular não é inviolável?