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Pergunta

Marcia Castro Junqueira Hall

Como redigir um Edital de Convocação Assembléia Geral de Condôminos com 1/4 de condômino assinando

Por Marcia Castro Junqueira Hall, 1728 dias atrás

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Respostas (4)

Gilson Ribeiro do Valle
Gilson Ribeiro do Valle respondeu 1728 dias atrás

Marcia Boa Noite

Não é dificil fazer o Edital de convocação através de 1/4, porém é bom antes avaliar o propósito da convocação, pois no edital além de constar os artigos do codigo civil que instruem a convocação deve-se combinar com os artigos de vossa convenção para que tudo fique certo.
Por exemplo: Se o sindico não prestou contas no prazo estipulado, deve haver em vossa convenção um artigo a respeito e este deve ser citado no edital.
A convocação deve ser bem elaborada para que não sofra uma anulação.
Os condominos presentes na assembléia deverão estar rigorasamente em dia com suas obrigações.
Os condominos poderão passar procuração desde que seja especifica para o ato ( convocar através de 1/4 e os demais poderes para se exercer durante a assembleia a ser convocada.
Se voce oferecer maiores detalhes, ficará mais fácil.

Gilson Ribeiro do Valle
Sindico

Jussara Cunha
Jussara Cunha respondeu 1728 dias atrás

"MOTIVAÇÃO JUSTA
O assessor do Secovi reforça que a ordem do dia da convocação da assembleia deve sempre citar a destituição. ?Há casos de convocações com a pauta ?assuntos gerais?. Não se pode proceder a destituição do síndico sem que a ordem do dia anuncie que isso será tratado na assembleia. Outra incorreção que vemos nas convocações é não convidar todos os condôminos, inclusive aqueles ligados à atual administração. A questão não é apenas avaliar se o síndico deve ou não ser destituído, mas também a forma como foi conduzida a destituição.?

Conforme João Paulo, se por um lado o Código Civil favoreceu as destituições diminuindo o quórum, por outro enrijeceu, já que exige motivação para tal ato. ?Os termos má gestão e prática de irregularidades dão margem a subjetividades. O artigo 1.348 enumera as competências do síndico, que vão desde a convocação de assembleias, o cumprimento da convenção e do regulamento interno à prestação de contas. Caso o síndico deixe de cumprir com qualquer uma de suas obrigações ele está exposto à destituição.?
"
Leia este artigo e oriente-se de modo amplo: http://www.direcionalcondominios.com.br/sindicos-administracao/destituicao-do-sindico-os-caminhos-legais-para-a-retirada-do-mandato

Outros:
* http://jus.com.br/revista/texto/10517/destituicao-de-sindico-de-condominio-edilicio
* http://jusvi.com/artigos/31814/1

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1728 dias atrás

Aredação é a normal, sendo que ao invés do "conforme decisão do sindico, convocamos....." vocês devem escrever "conforme abaixo assinado de 1/4 dos moradores, convocamos......(anexar o abaixo assinado)

Tem que ter o cuidado de ter certeza que o dindico está incluído nas 3 razões para se destitir um sindico, que, segundo o codigo v=civil é: mal administar o condominio, não prestar contas ou praticar irregularidades.Deve-se ter o cuidado de provas documentais das acusações e colocar na pauta a destituição e já coloca também a eleição de novo sindico.
Além disso, deve ter o cuidado de fazer com que TODOS RECEBAM A CONVOCAÇÃO, MESMO O SINDICO QUE VAI SER DESTITUIDO.
pARA ISSO, MANDEM AS CONVOCAÇÕES POR CARTA REGISTRADA.

Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho respondeu 1728 dias atrás

´Jussara,

O Dr. João Paulo Rossi é um excelente advogado especialista em condominios e foi meu professor, aliás foi uma das melhores aulas que tiove, pois ele fala tudo sobre o código civil.

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