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Pergunta

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Guilherme Barbini Murta

Gostaria de receber uma minuta de notificação extra judicial para embargo de obras em apartamento

Por Guilherme Barbini Murta
7 meses

um proprietário está fazendo obras na unidade dentro de condominio mas nao apresentou nenhuma documentação a administração para realização desta obra

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Respostas (3)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
7 meses

Guilherme - Você como síndico não pode embargar obra de nenhum condômino, o que poderá fazer é impedir a entrada do material da obra caso isto esteja relacionado no seu RI. Você como Síndico, poderá denunciar o obra na Prefeitura Local e um fiscal vira ao local e este sim poderá interditar a obra, se o condômino não apresentar a documentação legal que a obra poderá exigir. Neste caso, após a obra ser interditada e o condômino não apresentar a Prefeitura os documentos necessários para a realização da obra e der continuidade a mesma, você como síndico terá que contratar um Advogado para que este abra um processo contra este condômino e um Juiz decidirá sobre a continuidade ou o embargo da obra. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
7 meses

Boa tarde! Veja aqui no site modelo,mas precisa ter cuidado não todos os tipos de serviços que precisam ter termo de responsabilidade técnica.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Anônimo
Anônimo respondeu
7 meses

Sr. Guilherme,

Boa noite,

Recomendo contratar um advogado para tentar resolver esta situação de forma consensual e amigável e, se não for possível, tomar as medidas judciais para resolver esta situação. Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso quando atuo para clientes em situação como a sua.



**Minha resposta não é um parecer jurídico, baseia-se nos dados fornecidos em sua pergunta e pode ser alterada havendo fatos não citados ou não detalhados.

À disposição para maiores esclarecimentos,

LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e BELO HORIZONTE)
ADVOGADO de condomínios, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios e síndico profissional
WHASTAPP (11) 99398-4151
https://www.instagram.com/luc008/
http://www.facebook.com/juridicoluciano

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