Qual o quórum necessário para uma grande obra em um Edifício?
Prezado,
Boa tarde.
Gostaria, se possível, dos seguintes esclarecimentos.
Qual o quórum necessário para uma grande obra em um Edifício?
Sendo obra de recuperação da fachada, de grande valor, mais de R$ 600.000,00 onde o total de arrecadação do condomínio é de cerca de R$ 100.000,00 mensais.
Será necessário quórum 2/3 do total do condomínio? Ou
2/3 dos presentes /ou simplesmente maioria em uma AGE?
Também, se possível, informar os eventuais motivos para o quórum.
Notar que é uma obra de recuperação de fachada onde cerca de menos 15% com infiltrações externas.
Mas evidente que é uma obra bem vinda.
Qual seria a recomendação?
Entendo que Art 96 do Código Civil trata também de obras de grande valor ( ou sejam de elevado valor).
“Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
1º. São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.”
Ficarei grato com a opinião.
Saudações