Boa tarde preciso de uma orientação por parte de V.Sas.
Sobre a “Clausula” constante na Convenção do prédio com os seguintes dizeres:
-“AS PARTES DE PROPRIEDADE E USO COMUM, PRINCIPALMENTE PASSAGENS, HALLS, ESCADARIAS, ESTACIONAMENTO COLETIVO, BEM COMO AS ÁREAS QUE CIRCUNDAM O EDIFÍCIO, DEVERÃO ESTAR SEMPRE LIVRES E DESIMPEDIDOS, NÃO PODENDO NELES SER DEPOSITADAS COISAS OU OBJETOS, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À INDENIZAÇÃO DOS DANOS QUE PROVOCAR E DAS DESPESAS COM REMOÇÃO, BEM COMO A MULTA QUE VIER A SER FIXADA NO REGIMENTO INTERNO. CADA PROPRIETÁRIO, LOCATÁRIO, COMODATÁRIO TEM O DIREITO DE USUFRUIR DAS COISAS COMUNS, DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE IGUAL DIREITO DOS DEMAIS.”.
Pergunto a calçada após o portão do prédio para a rua, é consideradas como áreas que circundam o edifício?
Se fizer parte, qualquer coisa ou objetos, o edifício esta sujeito a penalidades
Obrigado
Germano