Pergunta
OQUE É CONSIDERADO ANIMAL DE PEQUENO PORTE?
Por CLOVIS ANTONIO MICHELIN
Perguntou há mais de 1 ano
a lei nao especifica oque é animal de pequeno porte, nao fala peso, nem medidas , oque se enquadra na expressao pequeno porte?
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Respostas (2)
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Alguns textos do Google:
* http://www.pequenoscaes.com.br/guia_de_racas.php
* http://www.clubeshihtzu.com.br/todas/noticias/conheca-caes-que-se-adaptam-melhor-em-apartamentos
* http://www.cbkc.org/padroes/pdf/grupo9/pug.pdf
Solução adotada em Condomínio de Icaraí/Niterói-RJ, considerada inteligente por muitos doutrinadores do Direito:
"Animal de pequeno porte é aquele que o condômino pode carregar no colo".
Assinatura: JN