Condomínio com 4 blocos, 4 CNPJ, 4 síndicos e 1 convenção

Boa tarde! Já vi perguntas semelhantes sobre situações parecidas, mas ainda fiquei com algumas dúvidas. O condomínio que moro é bem antigo, construído em 1983. Só mudei pra cá em dezembro de 2016 e agora faço parte do conselho fiscal. Comecei a verificar algumas situações e uma delas é essa questão de termos vários síndicos. A situação hoje é a seguinte: - O condomínio tem 4 blocos. - Cada bloco tem seu próprio síndico. - Cada bloco tem seu próprio CNPJ. Os blocos A, B e D tiveram seu CNPJ registrado em 1993, enquanto que o bloco C tem o CNPJ geral, registrado em 1983. No nome nem tem a descrição "bloco C", enquanto que nos outros CNPJs tem a descrição "bloco A" ou "bloco B" ou "Bloco C". Não sei como ocorreu essa divisão entre blocos na época. Todos os CNPJ possuem o mesmo endereço e nenhum tem complemento. - Há somente uma convenção, datada de 1983 e nela fala que o condomínio é composto por 4 blocos. - Ao menos o registro do meu apartamento, tanto na prefeitura quanto no cartório, consta que a área total do condomínio é de 1800m², que corresponde à área dos 4 blocos. - Cada bloco tem seu regimento interno. - Cada bloco tem sua própria entrada social e de garagem, seu próprio medidor de luz e gás e foram construídas até paredes separando os blocos. No entanto, a água é dividida a cada dois blocos. Os blocos A e B dividem um medidor de água e os blocos C e D dividem o outro medidor de água. - Tentamos emitir o alvará do corpo de bombeiros para o bloco A e foi aí que nos disseram que eles teriam que inspecionar todos os blocos, pois na prefeitura consta o registro de apenas um condomínio. Bem, minhas dúvidas são: 1 - Afinal, temos um condomínio ou vários condomínios? Pois temos CNPJs diferentes. É possível que cada bloco tenha um CNPJ de matriz diferente sendo que eles fazem parte do mesmo condomínio? Ou essa questão de ter CNPJ diferente já caracteriza condomínios diferentes? O que pode ter ocorrido? 2 - Quais os passos devemos seguir para realmente dividir o condomínio em 4 condomínios e qual seria o custo aproximado? Por exemplo, penso que após uma assembleia geral, cada apartamento teria que atualizar seu registro no cartório e na prefeitura e cada bloco faria o mesmo. Na prefeitura deve ser cobrada uma taxa mais barata (não deve ser o ITBI, uma vez que não houve transferência de imóvel). Mas no cartório talvez eles cobrem aquela taxa de averbação de registro, que é o olho da cara ((aqui em vitória é 50% do valor de mudança de nome). E quem tem imóvel financiado deve ter que atualizar a situação no banco, não sei. Fora que acho que teríamos que dividir a água, não é mesmo? E cada bloco deveria fazer sua próprio convenção, etc.

Imagem de perfil Gilbeto A S Segundo
Conselheiro(a)


Respostas 4

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