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Pergunta

CONDOMÍNIO MARIA JOSE - Eliane Violini, Síndica

Locatário que alugou apto por Airbnb curta temporada pode usar piscina?

Por CONDOMÍNIO MARIA JOSE - Eliane Violini, Síndica
Perguntou há mais de 1 ano

Uma pergunta bem polêmica eu acho. Se o condômino alugou o apto por curta temporada, no Airbnb por exemplo, o inquilino tem o direito de usar a piscina? E o exame médico? E se a rotatividade de locação for sempre muito curta?

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Respostas (5)

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

“Amor significa amar o inamável, ou não é uma virtude, em absoluto.”
G. K. Chesterton




Prezados,

Boa noite,

Sua pergunta não é polêmica pois o locatário, independentemente da forma de locacao (Airbnb inclusive) tem direito de usar todas as áreas comuns do condomínio, piscina inclusive e nao pode ser proibido nem mesmo pela convencao ou assembleia, de acordo com o Código Civil, Tribunal de Justica do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça, embora se respeitem as opiniões leigas, não jurídicas e interpretações pessoais em contrário POIS ESTÃO ERRADAS.

À disposição para maiores esclarecimentos,

******** (São Paulo)
ADVOGADO, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial
Coach em administração de condomínios
WHASTAPP (11) 99398-4151- SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 9H AS 19H
https://www.instagram.com/luc008/

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Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa

Respondeu há mais de 1 ano

OI ELIANE!
O DIREITO DE PROPRIEDADE NÃO PODE SE CONTESTADA, INCLUSIVE DO USO INDIRETO, TANTO DO CONTRATO NORMAL OU AIRBNB.
AGORA, NO MEU ENTENDER, OS MESMOS QUE TEM DIREITO DO USO INDIRETO, TERÃO QUE CUMPRIR O QUE ESTÁ NO REGULAMENTO INTERNO E NA CONVENÇÃO.
UM ABRAÇO!

Assinatura: MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite! Deve usar normalmente , isso está sendo uma prática no mercado.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Target Administradora
Target Administradora

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Eliane

Polêmica a questão. Assim como grandes juristas, entendemos que a locação via AIRBNB transforma o condomínio em hotel. Pode haver confusão com a Lei de Locação, mas são coisas diferentes. O locador que aluga para pessoas diferentes o ano inteiro perturba o sossego e a segurança dos demais habitantes.

Entretanto, não havendo regra clara que seja fixado em convenção (não pela proibição) é importante liberar a utilização de todas as áreas do condomínio. Cabe ao condomínio multar o proprietário caso haja exageros por parte dos seus "inquilinos"

Estamos à disposição

Assinatura: TARGET Condomínios - - www.targetadministradora.com.br - Email: contato@targetadministradora.com.br

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WELLINGTON
WELLINGTON

Respondeu há mais de 1 ano

O locatário tem direito ao uso de todos os espaços!

Assinatura: Wellington de Araujo
Especialista da Vida em Condomínio.
araujoelunna@gmail.com

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