Morador inclui na ficha cadastral pessoas que não moram no prédio para poderem usufruir da piscina.

Como proceder legalmente essa situação, uma vez que conforme convenção do condomínio a piscina é de uso único e exclusivo de condôminos. Em assembleia foi aprovado que o acesso seja liberado pela portaria e também aplicação direto de multa caso haja infração da Convenção/ deliberação em Assembleia. Pessoas que foram multadas estão incluindo nome de namorados, etc. como moradores, no entanto os porteiros diurnos e noturnos foram questionados para saber a frequência (moradia) dessas pessoas e informaram que há visitas eventuais na unidade, ou seja, os namorados não moram. Como assegurar legalmente que uma pessoa é moradora na unidade, uma vez que há inconsistencia entre ficha cadastral e o que de fato acontece, para evitar que outras pessoas do condomínio sejam prejudicadas?

Imagem de perfil Valéria Rocha
Condômino(a)


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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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