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Marilin M Teixeira

Gas encanado em predio. Tubulaçao nova e quem e a obrigaçao?

Por Marilin M Teixeira
3 meses

Moro em um predio antigo a 13 anos e desde que me mudei a tubulaçao estava ruim e sem condiçoes de uso. Meu apto. Adquiri da sindica e qd fui questionar ela alegou q nao teria como fazer obra pq precisaria quebrar varios aptos. (Nessa epoca n havia como reparar os canos e tb n existia a tubulaçao externa) desde entao sempre ouço piadas por usar gas de botijao. Ocorre que recentemente intalei tubulaçao externa e fui informada de que eu poderia processar o condominio ja q arquei com todo o custo de instalaçao e obra e tb pelos anos de constrangimento que passei por n ter gas encanado.

Pergunto:
A tubulaçao nova e de responsabilidade integral do condominio??? A sindica alega q teria que pagar uma parte antes alegava q eu teria que pagar tudo.
Tenho direito a danos morais por ter ficado tanto tempo sem gas encanado passando constrangimento?

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Respostas (3)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
3 meses

Bom dia! O gás de botijão é proibido usar na unidade.

Mais uma vez minha opinião deverá ser vencida e realmente o Cód Civil define que este serviço é do condômino,mas eu entendo que por envolver parte comum fachada a responsabilidade deveria ser do condomínio.

Dependo da situação pode ser aplicada uma resina ,por empresa especializada , já fiz este serviço e teve garantia de 5 anos.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Paulo Miller
Paulo Miller respondeu
3 meses

Condomínio não vende gás e nem responde por sua distribuição, portanto é responsabilidade total da unidade pela tubulação de gás. E mesmo quem ache que não é, o código civil determina o custo para o dono da unidade:

Art. 1.340. As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve.

A meu ver você não tem direito a indenização por danos morais porque a responsabilidade sempre foi sua mas quem irá bater o martelo é o juiz e ele pode ter um entendimento diferente.

Fonte: eu

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
3 meses

Marilin,

Quando se adquire um apartamento, existem os bônus e os ônus.

Na compra, você observou que a tubulação estava ruim e sem condições de uso e deveria ter cobrado instantaneamente o vendedor para consertar, sob a possibilidade da rescisão do contrato.

Assim sendo, o condomínio não tem relação alguma com esse problema e não poderá ser processado.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

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