Como o condomínio pode retomar o apartamento funcional?
Gostaria de saber qual a orientação da justiça do trabalho para o condomínio retomar o apartamento funcional sem necessidade de demissão do funcionário, há como?
Nosso zelador é muito querido por todos os moradores e não temos interesse em demiti-lo. Ele ocupa o imóvel funcional há muitos anos e o condomínio paga, além do INSS sobre o salário habitação, todas as contas de consumo. Nosso condomínio é antigo, não possui áreas de lazer, e estamos discutindo um Plano Diretor, pensando em converter, no futuro, esse apartamento funcional em uma área de lazer (algo a ser definido e deliberado em AGE específica).
Somos obrigados a demiti-lo para conseguir retomar o imóvel? Ouvi certa vez que uma alternativa seria incorporar o salário habitação ao salário dele, procede?