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PAMELA

SINALIZAÇÃO SONORA PARA PORTÃO.

Por PAMELA
36 dias

Bom dia,

Temos em nosso condomínio sinalizadores de abertura de portão, hoje a sinalização ocorre tanto de forma sonora quanto em iluminação, contudo essa sonorização vem incomodando vários moradores.
Gostaríamos então de saber se em Belo Horizonte / MG existe alguma normativa ou lei que obrigue a utilização desta sinalização sonora.

Nosso intuito e manter apenas a iluminação e tirar a sonorização.

grata!

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Respostas (3)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
36 dias

Pamela - Na minha cidade existe Lei que proíbe a utilização sonora, portanto verifique na sua cidade junto a Prefeitura local ou consultando do DR. GOOGLE. Tem cidades, onde a utilização sonora é proibida das 22 h até 7 horas e neste horário o condomínio tem que desligar esta campainha, que por sinal incomoda muito. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Edificio Rossi Mais Sintonia
Edificio Rossi Mais Sintonia respondeu
36 dias

Bom dia Pâmela,

Estou com o mesmo problema no meu condomínio no qual sou síndico. A construtora nos entregou a obra com dois portões de garagem com esse sinaleiro. Eles atingem 85 Decibéis a 2 metros de distancia. São altos de mais. Estou buscando os normativos em Belo Horizonte para deixar somente as luzes, sem áudio nenhum em horário nenhum.

Encontrei as seguintes Leis:

Federal:
Lei. 9.503 (Art. 86);
Resolução CONTRAN nº 038 - 1998

Estadual (Minas Gerais)
Projeto de Lei: 5.060 / 2010 - Não votado
Projeto de Lei; 1.078/ 2011 - Vetado por inconstitucionalidade;

Municipal (Belo Horizonte):

Lei, 8.616/2003 - Art. 242 - Código de posturas de BH;
Lei. 9.845 / 2010 - Art. 71 - Altera o código de posturas de BH;

Alguém sabe de mais algum normativo acerca do tema em BH (Belo Horizonte), para edifícios residencias ???

Guilherme -

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
36 dias

Pamela - Achei a Lei, Lei nº 1.441 de 19 de Dezembro de 1967
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE ALARME NAS GARAGENS DE EDIFÍCIOS E PÁTIOS DE ESTACIONAMENTO.

Consulte a Lei através do Dr. Google. 0k

Continuarão a ouvir este barulho por muito tempo. Solicitem a um Vereador revogar a Lei ou identificar horário para uso desta campainha. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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