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Antonio Cardoso

Vamos instalar película nos vidros das salas de cada apartamento.

Por Antonio Cardoso
36 dias

Vamos instalar película nos vidros das salas de cada apartamento , o prédio são
6 andares sendo 12 apartamentos. Precisamos de aprovação, na reunião de quantos moradores? os que não concordarem não serão instalados.

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Respostas (2)

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
36 dias

Antonio - na assembleia vão definir o padrão da película. Coloca quem quiser.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
36 dias

Antonio - A película nos vidros em janelas existentes nos imóveis da edificação, caracteriza alteração de fachada, o é proibida a condôminos, determinada pelo artigo 10 incs. I e II da Lei 4591/64 e o artigo 1.336, inc. III do Código Civil Brasileiro.
As mesmas Leis, determina esta proibição a condôminos, mas nada é mencionado sobre o condomínio, portanto, este pode alterar a fachada da edificação, mas com o consentimento dos condôminos e o quórum mínimo exigido são 2/3 de todos os condôminos do seu condomínio, votando a favor da modificação.
Para que o condomínio faça esta alteração, haverá a necessidade da aprovação em assembleia condominial onde deverá ser proposta a modificação, instalação de películas nos vidros em todas as janelas dos imóveis existentes no condomínio. Na assembleia o condomínio apresentará o custo geral, tipo de película, cor e tudo mais que for necessário para que a instalação seja concluída. Nesta assembleia terão que estar presentes ou fazendo-se representar por procurações, 2/3 de todos os condôminos do seu condomínio, no seu caso, 8 condôminos, aprovaram a mudança como também os custo, arrecadarão o dinheiro através das cotas condominiais para poder iniciar a instalação das películas. O condômino que recusar e não deixar que a instalação seja feita nas janelas da unidade dele, terão que recorrer ao Judiciário. Portanto, antes da convocação desta assembleia, mande um comunicado a todos os condôminos, narrando os fatos e dê preferência protocoladas, assim, sendo aprovado pelo quórum informado, havendo a recusa, o Judiciário terá documentos para decidir sobre o assunto, podendo obrigar o condômino, liberar a entrada do instalador na unidade dele. 0k
Existe diversas Jurisprudência sobre o assunto, Alteração de Fachada, você pode verificar, consultado o Dr. Google.


Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

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