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Glaucia de Freitas Oliveira

Porteiro namorando vizinha na guarita.

Por Glaucia de Freitas Oliveira
33 dias

Boa tarde. As câmeras do condomínio gravou o porteiro tendo um relacionamento amoroso dentro da guarita com uma locatária. O fato ocorreu das 02h00 até 5h30 da manhã. As cenas mostram beijos, abraços calorosos, os dois se mostram muito a vontade e o porteiro abadona a portaria varias vezes e até chega a desconectar alguma câmeras. A locatária teve acesso a documentos e celular do condomínio, deixando a segurança do prédio vulneral.

Gostaria de saber:

O porteiro pode ser demitido por justa causa?
Seria o caso de registrar um boletim de ocorrência?

A advogada da administradora orientou aplicar somente uma advertência, alegando que não podemos demiti-lo por justa causa. O síndico, que não reside no prédio, parece não querer se indispor com o funcionário. Eu como subsíndica e moradora o que posso fazer?

Ao meu entendimento o fato é gravíssimo e passível de punição.

Me orientem por favor.

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Respostas (5)

carlos alberto
carlos alberto respondeu
33 dias

Glaucia, realmente a melhor saída é advertir o funcionário ou demiti-lo por justa causa. Não vislumbro que tal fato, se isolado, enquadre-se nas hipóteses previstas pela CLT que deem margem a demissão por justa causa, apesar de que os atos faltosos do empregado que justifiquem a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual.

Imputar uma justa causa ao empregado sem esta existir poderá ensejar, em alguns casos, uma indenização por danos morais e, conhecendo nossa Justiça do Trabalho isso pode ocorrer

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
33 dias

Glaucia - Entendo que a advogada está com orientação correta. Deve ele sim, receber uma advertência a respeito do caso. Deixar claro que na reincidência poderá o condomínio tomar medidas mais drásticas.

Consulte um advogado trabalhista a respeito do tema, veja se um BO amparado por fotos permitira uma pena de demissão por justa causa. Na justiça poderá perder por tomar uma medida drástica sem nenhuma advertência sobre o mesmo assunto.

Consulte o advogado da Administradora sobre uma advertência ao proprietário do apartamento pelas ações de sua inquilina.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
32 dias

Boa tarde! Dando ciência a ele ( funcionário) possivelmente ele vai ficar atento,se continuar o condomínio pode pensar em demitir,mas pagando os seus direitos.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

LCD Serviços e Manutenção
LCD Serviços e Manutenção respondeu
32 dias

Nenhum prestador de serviços poderá se envolver com qualquer pessoa internamente. Toda relação, deverá ser na e exclusivamente profissional.

Luís Carlos Dalbone
Sócio Gerente
LCD Serviços e Manutenção
(11) 96572 9114
e-mail: gerente-comercial@lcdservicos.com.br

Futari Portaria e Serviços
Futari Portaria e Serviços respondeu
32 dias

Este caso é passível de demissão por justa causa, o primeiro passo e apresentar ao porteiro uma notificação com os motivos que causaram sua demissão a qual se caracteriza por indisciplina no trabalho!

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