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Daniela De Grandi

Bar dentro da área da piscina aberto após o horário de funcionamento da mesma, pode?

Por Daniela De Grandi
37 dias

Em uma concorrência para contratação de serviço de cantina da piscina, a proposta vencedora apresentava o horário de funcionamento até 22:00h, 6 h além do horário estabelecido para o uso da piscina. Este bar/ cantina fica dentro das grades que resguardam a piscina das demais áreas do condomínio, e tem suas mesas dispostas nas bordas da piscina. No entanto, nenhum guardião após o encerramento do horário de uso fica no local. A justificativa da administração é que ninguém a utilizaria para banho, mas não há nenhuma responsabilidade de controle e fiscalização designada aos proprietários do bar e aos funcionários do condomínio. Moradores utilizam de bebidas alcoólicas ali. Eu já fiz reclamações formais questionando esta conduta mas sou ignorada. O regimento trata o “bar da piscina”, assim denominado, em item específico, separadamente do item “piscina e sauna”, o que permite a interpretação de que é um local independente das regras e leis que regem as piscinas de condomínios. Seria m amo um impasse ou está claro que estamos desrespeitando a lei?

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Respostas (2)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
36 dias

Daniela - Quando a abertura do bar foi autorizada por uma assembleia, as regras deveriam ficar bem claras para não deixar dúvidas a ninguém. Se for só você a incomodada, acho difícil de mudar ou revindicar qualquer coisa. Existindo um número de condôminos que atinja 1/4 dos condôminos existentes em seu condomínio, unidos poderão convocar uma Assembleia e sempre juntos, poderão mudar ou tentar mudar as regras em relação ao uso da piscina e o bar lá existente.
Desconheço uma Lei que defina o uso da piscina e bar em um condomínio, onde os condôminos são os verdadeiros donos do local. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
36 dias

Bom dia! Isso vai funcionar até acontecer algo e o poder público multar o condomínio.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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