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Zulmira Gil

De Quem e a responsabilidade de troca de fiação elétrica ?

Por Zulmira Gil
34 dias

Moro em um prédio e minha luz acabou de repente . Chamei um eletricista e foi constatado que os dutos que levam os fios da caixa ( relógio de força ) que fica no térreo ( área comum ) até o meu quadro de disjuntores dentro do meu apto estão enferrujados e entupidos . Ele fez uma liga ao emergencial com autorização do síndico com os fios passando por fora para restabelecer a luz no meu apto . O síndico quer que eu arque com a obra de refazer os dutos elétricos por outro local quebrando Lajes e paredes até a minha unidade . O prédio e velho de 1950 . Sou eu quem deve arcar com essa despesa ? O condomínio é responsável pela fiação até a minha unidade ? Devo exigir o laudo de auto vistoria exigido por lei ? Qual o dispositivo legal sobre responsabilidade para eu apresentar ao síndico ? Ob

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Respostas (6)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
34 dias

Boa tarde! Se já sabe o problema um laudo seja quem for pagar exclusivamente vai apenas onerar o serviço.

Eu entendo que por ser área comum o serviço deveria ser por conta do condomínio,mas o Cód Civil deixa claro que por ser algo que serve a uma x unidade a responsabilidade é do condômino.

Fonte: 12

paulorodriguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Paulo Miller
Paulo Miller respondeu
34 dias

Código civil, art. 1.340. As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve.

Está aí sua resposta...

Fonte: eu

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
33 dias

Prezada Zulmira,

A estimativa da instalação elétrica dos condomínios são de 30 anos. Desta forma, é imprescindível a manutenção preventiva pelo Condomínio.

Precisa verificar se foi um problema ocasional ou por falta de manutenção, sendo comprovada a ausência de manutenção esse custo é do condomínio.

Entretanto, se a caixa de energia apenas distribui energia para a sua unidade, o seu caso se enquadrará no art. 1.340 mencionado pelo nosso colega, ainda assim, se os dutos elétricos forem utilizados por outras unidades esse custo volta ao Condomínio.

Espero ter ajudado.

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

Zulmira Gil
Zulmira Gil respondeu
33 dias

Agradeço pelas respostas .

José loureiro
é um prédio de mais de 50 anos . Vi que havia nova fiação em outros apto mas não sei se arcaram os custos por conta própria. Ou seja, os " dutos " ( não sei o nome técnico) que levam os fios estão velhos e enferrujados . Não sei se o síndico fez a autovistoria obrigatória pela lei 6400 de 2003 que deveria ter apontado esse risco para a parte elétrica. Se e uma instalação na área comum que serve a todos os apartamentos e aos poucos está apresentando defeito por ser antiga e sem manutenção , não deveria ser do condomínio essa despesa ? Vai chegar um dia que os 40 proprietários vão ter que buscar outro caminho para levar os fios até a caixa dentro dos apros . Olha só a bagunça que será .

Fonte: Dúvida

Paulo Miller
Paulo Miller respondeu
33 dias

Duto "velho e enferrujado" não afeta fornecimento da energia elétrica pois os fios é o que fazem o os mesmos são isolados.

A parte de fornecimento elétrico à unidade, apesar de passar pela área comum, não é de responsabilidade do condomínio, pois condomínio não fornece energia elétrica. Uma prova disso é que a unidade é autônoma em mandar tirar ou recolocar o marcador, independente do condomínio querer ou não.

Fonte: eu

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
27 dias

Zulmira,

Os dutos, tubulações, shafts e aberturas em lajes e paredes para a passagem das instalações elétricas atendem a toda a edificação de modo que devem ser arcadas pelo condomínio.

Um ponto é a instalação dos cabos de energia que percorrem o relógio individual até a sua unidade.
Um outro ponto completamente distinto é a infraestrutura do condomínio para esse caminho.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

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