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Rogério Sorrentino

Lei de Inspeção Predial

Por Rogério Sorrentino
37 dias

Gostaria de saber se no Estado de São Paulo é lei a execução de Inspeção Predial em
edifícios de apartamentos residenciais.

Responder esta pergunta

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Respostas (6)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
37 dias

Rogério - Entre no site abaixo;

http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/dsci_publicacoes2/_lib/file/doc/dec_est_56819_10MAR2011.pdf

Decreto 56.819/2011

A vistoria será necessária para a emissão do ACVB, se a sua edificação estiver dentro das exigências. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
36 dias

Boa noite! Não tem lei específica, apenas as exigências para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
36 dias

OI ROGÉRIO!
TEM QUE ENTRAR EM CONTATO COM O MUNICIPIO, POR QUE NÃO SE ENCONTRA UMA INFORMAÇÃO MAIS DETALHADA DESSA QUESTÃO DA LEI DE INSPEÇÃO PREDIAL EM SÃO PAULO, SENDO QUE A MAIOR EXIGÊNCA É AVCB.

UM ABRAÇO!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
36 dias

Prezado Rogério,
Boa noite,

No Estado de São Paulo não existe Lei obrigatória sobre a inspeção predial. Apenas os municípios:

• Bauru: Lei 4444;
• Jundiaí: Lei Complementares nº 261 e 278;
• Ribeirão Preto: Lei Complementar 1.669;
• Santos: Lei Complementar 441;
• São Vicente: Lei 2854-A.

Em Santo André não é obrigatória, porém é imprescindível realizar após alguns anos, o condomínio será avaliado por profissionais especializados, como arquiteto, engenheiro e outros capacitados para a função.

A inspeção tem como objetivo proporcionar uma avaliação do estado geral da edificação e dos seus sistemas construtivos, segurança, conservação, manutenção, utilização e operação da edificação, ou seja, um check-up completo para indicar todas as deficiências.

Segue uma matéria do canal SíndicoNet para auxiliar melhor o seu entendimento.

www.sindiconet.com.br/informese/roteiro-para-inspecao-predial-do-condominio-manutencao-checkup-e-inspecao-predial

Espero ter ajudado.

Fonte: SíndicoNet

Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

Coristéu Pinturas e Reformas
Coristéu Pinturas e Reformas respondeu
36 dias

Rogério boa tarde eu não sei te responder esta finalidade porque a nossa área e restauração e pinturas prediais, mais se você entra em contato com o corpo de Bombeiro eles vai te explicar melhor esta parte,

muito Obrigada

coristéu pinturas e reformas

ConstruGuerra
ConstruGuerra respondeu
28 dias

A inspeção predial não é obrigatória no seu município, mas é importante que o condomínio seja vistoriado para a emissão do ACVB.

Estamos a disposição para qualquer dúvida.
Att., ConstruGuerra
(11) 2731-5368
construguerra@construguerra.com.br

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