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Pergunta

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RUY JORGE RODRIGUES PEREIRA FILHO

Obrigações de condomínio edilício, inclusive horizontal fechado, com piscina

Por RUY JORGE RODRIGUES PEREIRA FILHO
35 dias

Lei estaduais ou municipais impuseram obrigação de contratar guarda-vidas ou assemelhado, em condomínio que tenha piscinas? Compete ao Estado ou Município impor tal obrigação?
Grato

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Respostas (7)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
35 dias

Boa noite! Isso é lob de conselho de classe com os políticos, como é também dos que prestam serviços a ABNT nas normas e depois querem passar para a sociedade como lei.
Mas de fato existe esta lei aí no estado.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
35 dias

Ruy - Tanto faz e as Leis podem ser Municipais ou Estaduais. No Rio temos: LEI Nº 3728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Estadual, assinado pelo Garotinho. Portanto todos os condôminos residenciais existente na capital, cidade do Rio de Janeiro e em todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro, são obrigados a contratar o guardião de piscina. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Vesta Administradora de Condomínios

Olá, Ruy

No RJ existe uma lei estadual para o assunto.

Atenciosamente,
Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
35 dias

Ruy,

Sim, existem leis aqui no RJ que determinam e obrigam a presença de um salva-vidas em piscinas de condomínios residenciais.

Aqui no fórum não entramos no mérito se a lei é justa ou não, cabendo a nós apenas cumpri-las, gostemos ou não.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

RUY JORGE RODRIGUES PEREIRA FILHO

Paulo, Geraldo, Vesta e Anthero Muito grato pelas respostas! Pequeno condomínio, horizontal, 5 casas, padrão médio, já difícil custear, contratar salva-vidas!!! Horário de trabalho etc! Ineficaz como precaução! Parece lobbie!! Abraço

Ruy Jorge

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
34 dias

Ruy - Você menciona 5 casas, portanto a piscina não deve passar de 6X6 neste caso existem uma Lei onde menciona o tamanho para a contratação de um guardião. Só que eu não achei esta Lei tente procurar, consultando o Dr. Google. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

RUY JORGE RODRIGUES PEREIRA FILHO

Paulo Muito obrigado!!! Vou procurar nas leis indicadas!!!

Ruy Jorge

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