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Fernanda Oliveira

Prédio Comercial sem CNPJ - Como fazer seguro? Responsabilidade é do síndico?

Por Fernanda Oliveira
6 meses

Bom dia.

Estou como síndica de um prédio comercial que não possuí CNPJ por falta de regularização de documentação.
Faz dois anos que tenho sala nesse prédio e até hoje a documentação não ficou pronta.
Uma das condôminas, em reunião, informou que é possível fazer seguro em meu CPF. Que casso ocorresse algo com o prédio, a responsabilidade seria minha.

Minha dúvida:
1 - É possível fazer seguro do prédio em meu nome?
2 - Se a construtora não libera a documentação para proceder da forma correta, eu que serei responsabilizada?

Obrigada desde já!

Responder esta pergunta

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Respostas (7)

Osni - PROCOND
Osni - PROCOND respondeu
6 meses

Sra. Fernanda, quem vai definir se pode ou não em seu nome é a empresa seguradora escolhida. Dois anos sem documentação é muito tempo. Cobrar a Construtora desses documentos para que tenham tudo em ordem é fundamental.

WWW.PROCOND.COM.BR Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
(13) 981199999 - contato@procond. - Desde 1998 - www.SeuCondominioLegal.com.br

Shelter Corretora de Seguros
Shelter Corretora de Seguros respondeu
6 meses

Prezada Sra. Fernanda, boa tarde.

Em se tratando de um condomínio legalmente constituído - com registro de Incorporação, Especificação e Convenção de Condomínio no Registro de Imóveis, bem como tendo sido obtido ao menos o Habite-se, é possível contratar o seguro predial na modalidade multirrisco condomínio.

Nesse caso é viável a contratação apenas com CNPJ de representante legal, seja ele o construtor, o incorporador ou uma administradora formalmente contratada. A contratação poderia ocorrer em seu nome se a edificação possuísse menos de um ano, o que não se aplica.

Portanto, resta apenas a opção de contratação em CNPJ de representante legal, mas desde que em se tratando de um condomínio legalmente constituído, conforme discriminado no parágrafo anterior.

De qualquer modo, a responsabilidade pela contratação do seguro continua sendo sua, pessoal e intransferível, de modo que recomendamos contratar o seguro uma vez atendidas as premissas anteriores.

Atenciosamente,
Pedro Bento Carlos Neto
(Moderador homologado – Canal Tira-Dúvidas SíndicoNet)
Shelter Corretora de Seguros
www.shelter.com.br

Grupo Fedcorp
Grupo Fedcorp respondeu
6 meses

Boa tarde!

Conforme regra da SUSEP podemos emitir apólice com o CPF do síndico somente para condomínios recém construídos, com 1 ano de existência. Após 1 ano de construído, não é mais permitido fazer o seguro sem CNPJ.

Grupo FedCorp

Greco Seguros
Greco Seguros respondeu
6 meses

Caso o Condomínio tenha convenção registrada em cartório, existe a possibilidade da contratação do seguro em um CPF, porém com algumas restrições.

GRECO SEGUROS
FONE 11 5072 2065 / CEL 11 9 6444 5858
AQUI O CORRETOR FAZ A DIFERENÇA !

LEAD Seguros
LEAD Seguros respondeu
6 meses

Olá Fernanda, tudo bem ?

A partir da concessão do “habite-se” o condomínio é obrigado a contratar seguro em 120 dias.

O síndico é o único responsável pela contratação do seguro, respondendo civil e criminalmente pelas consequências da falta ou insuficiência do mesmo (Lei 4591 - Art.22)

Ednei Oliveira
Lead Corretora de Seguros
contato@leadseguros.com.br
(11) 4215.5355
(11) 97530.3922 whatsapp

Fernanda Oliveira
Fernanda Oliveira respondeu
6 meses

Obrigada a todos pelas respostas!

* O prédio tem mais de um ano.
* O prédio não tem habite-se devido uma briga judicial entre os sócios que separaram (eles eram casados) durante a construção do mesmo.
* Os condôminos que compraram salas no local nem tem a escritura ainda para se ter idéia.
* Nenhuma empresa que aluga sala consegue levar o CNPJ para lá.

Enfim, uma confusão só! Estou no pé da administradora para colocar um responsável da construtora no seguro.
Caso contrário, irei renunciar.

Grupo Fedcorp
Grupo Fedcorp respondeu
6 meses

Fernanda,


Não temos aceitação no Produto Condomínio quando trata-se de risco relacionado a condomínio sem CNPJ, ou seja, que não possua CNPJ constituído junto a Receita.
Dependendo da Atividade e para os casos em que o Risco seja de um único Proprietário, existe a possibilidade de contratação do seguro no Produto Empresarial classificando em edificação exclusivamente residencial ou edificação exclusivamente comercial (haverá cobertura somente a parte de prédio).

Desde já agradeço pela atenção e fico ao inteiro dispor para qualquer duvida.

At.,

Grupo FedCorp

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