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Gilson José dos Santos

Posso trabalhar em casa, produzindo pães artesanais?

Por Gilson José dos Santos
29 dias

Posso produzir pães artesanais em casa, em área destinada a esse fim, e vendê-los em outro endereço? É permitido usar casa geminada (condomínio) para produzir alimentos? Eles não seriam comercializados no local.

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Respostas (3)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
29 dias

Bom dia! Via de regra não pode, precisa ser local específico.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
29 dias

Me parece que você se refere a condomínio por meação de paredes? As normas são outras. Observe que:

Art. 1.308. Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.

Parágrafo único. A disposição anterior não abrange as chaminés ordinárias e os fogões de cozinha.

Observe também as legislações de seu município e estado e as normas da vigilância sanitária para produção de alimentos.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
29 dias

Oi Gilson!
A princípio não pode!
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

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