O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Lucimara Vieira Rios

Pode haver aumento do pro labore do sindico mesmo sem previsão no edital de convocação?

Por Lucimara Vieira Rios
8 dias

O sindico do meu prédio aumentou o valor do seu pro labore na ultima assembleia ordinária, sem ao menos tal item ter constado na pauta do edital de convocação da assembleia. Segundo justificativa do próprio sindico o aumento do pro labore foi item da Planilha de Previsão Orçamentária de 2019, logo, se a previsão orçamentária de 2019 - que constava na pauta do edital de convocação - foi aprovada, estando o pro labore incluído nela, também foi aprovado.

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (7)

RICHARD GILBERT ADAMS JUNIOR
RICHARD GILBERT ADAMS JUNIOR respondeu
8 dias

Boa tarde,

Se não estava na pauta da Assembléia, não pode ser votado e se foi não tem validade.

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
8 dias

Lucimara - a previsão (o próprio nome já diz tudo) orçamentaria é uma referencia para o Sindico se guiar durante o período. Entendo que não tendo aumentado a inadimplência, o valor constante do planejamento está aprovado.
Dai a importância de estar presente em assembleias e aprovar certos gastos com ressalvas (se o sindico não está prestando o bom serviço, pergunto: merece aumento?!
Por questão de ética deveria ter constado do EDITAL para fins de confirmação da aprovação e conhecimento de todos.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

carlos alberto
carlos alberto respondeu
8 dias

O Código Civil, em seu artigo 1.334, estabelece que, além das cláusulas referidas no artigo 1.332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a Convenção determinará, entre outros itens, a sua forma de administração, onde se inclui o caráter oneroso ou gratuito da função de síndico. Sendo oneroso, a forma de fixação do pró-labore.

Assim, entendo que o reajuste do pró-labore do sindico deve estar intrinsecamente ligado a previsão orçamentária, e o reajuste de seus vencimentos deve estar previsto em convenção podendo ser anual ou por gestão, devendo constar do edital de convocação da assembleia.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

Rafael
Rafael respondeu
8 dias

Estando em previsão orçamentária, e esse ser aprovada, não vejo problema. Mas entendo também que ele deveria ter destacado esse item no momento da votação da previsão por questões eticas.

Rafael Nardi
(55) 9 9695 9723

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
8 dias

Boa tarde! Mesmo irregular quem aumentou foi o plenário da assembleia,o correto é discutir sempre na assembleia espefica,ou seja na próxima assembleia para eleição de síndico.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Prestativa Condomínios
Prestativa Condomínios respondeu
8 dias

Sim, está correto, o aumento faz parte da previsão orçamentária, que foi aprovada pela maioria, nada errado nesse caso.

Andreza
http://www.prestativacondominios.com.br
Tel: (11) 4282-0064
Whatsapp: (11) 97644-0734
contato@prestativacondominios.com.br

Eliasar Pereira Eduardo Eduardo

Lucimara, em nosso condomínio este item está especificado na convenção. Leia a convenção do prédio, se ela for omissa, está correto.

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

106.293 Compradores
332.554 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...