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Anderlise de Cassia Toso

Obras uteis ou voluptuárias ? reforma do hall e academia com compra de aparelhos?

Por Anderlise de Cassia Toso
24 dias

A administradora considerou como úteis, mas eu entendo serem voluptuárias. Isso muda no quórum de aprovação. A assembleia é dia 27/06, e queria ter certeza disso. O hall é melhoria, como troca de madeira, colocação de pedra iluminada, e a academia melhorias no teto com gesso e iluminação, com alguns painés, espelhos e compra de aparelhos que custam 45 mil.

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Respostas (3)

carlos alberto
carlos alberto respondeu
24 dias

Anderlise, obras úteis são aquelas que aumentam ou facilitam o uso do bem, enquanto as voluptuárias são as que criam luxo, conforto ou deleite, não aumentando o seu uso habitual, mesmo que o torne mais agradável ou lhe eleve o valor.

A jurisprudência atual considera benfeitorias voluptuárias, por exemplo a decoração do hall social. E, de acordo com o artigo 1341, I do Código Civil, é necessário o voto de dois terços dos condôminos, considerando todas as unidades que integram o condomínio, para a aprovação de obras “voluptuárias”.

CARLOS ALBERTO FRANCO - Adv

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
24 dias

Anderlise, voluptuárias são obras relacionadas ao luxo, por exemplo, já existia a academia, porém vocês vão instalar forro de gesso, luminárias. Ou seja, sem essa obra ela funcionaria normalmente. São obras voluptuárias com certeza.

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
24 dias

Entendo que as obras são voluptuárias e dependem de 2/3 dos condôminos. E entendo que a aquisição de espelhos, aparelhos de academia e pedra iluminada NÃO SÃO OBRAS e sim meras aquisições a serem decididas por maioria dos presentes. A lei não exige quórum qualificado para aquisições.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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