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Pergunta

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Juliano Cezar Guimarães

Preciso mudar a portaria do meu condomínio. A fachada mudará. Como executar sem problemas jurídicos?

Por Juliano Cezar Guimarães
35 dias

A portaria do meu condomínio precisa ser modificada para melhorar a segurança e para receber portaria virtual. Como classificar uma obra dessas? Irá mudar a fachada? Qual o corum de votação para aprovação?

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Respostas (8)

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
35 dias

Juliano, alteração na fachada tem que ser unanime. Apresente o projeto aos condôminos, converse com eles, explique os benefícios da mudança, tente mexer o mínimo na estética e talvez consiga classificar a obra como útil, aí precisará de 50% + 1 de todos os condominos.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
35 dias

Boa noite! Seria interessante a contratação de um profissional técnico habilitado para elaborar um projeto e manter as características.
Todos sendo convocados os presentes decidem.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
35 dias

OI JULIANO!
TEM QUESTÕES QUE NÃO PODE SURGIR DO NADA, AO MEU VER TEM QUE HAVER UMA AVALIAÇÃO POR UM PROFISSIONAL, QUE PROJETE QUAL BENEFÍCIO IRÁ TRAZER AO CONDOMÍNIO ESSA MUDANÇA.
FAÇA UMA ASSEMBLEIA, SE UTILIZANDO DA CLASSIFICAÇÃO DE OBRA ÚTIL, SERIA NECESSÁRIO O QUÓRUM DE 50+1 DE TODOS OS CONDÔMINOS.

UM ABRAÇO!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
35 dias

Juliano mera reforma sem aumento de construção no meu entendimento é uma obra útil, a ser aprovada por maioria dos condôminos (todos os condôminos, e não só os presentes na assembleia).

Se haverá aumento na construção eu enquadraria no artigo Art. 1.342 da lei 10406/02 . "A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns".

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Inoxferr
Inoxferr respondeu
33 dias

Mudanças de fachada tem que ter aprovação pela assembléia e consultar a prefeitura se não incide em aumento de IPTU, se não houver aumento de área coberta. Melhor consultar um profissional qualificado

Poli Predial Pinturas
Poli Predial Pinturas respondeu
32 dias

Assim deve ser observado tanto pelo morador como pelo síndico que para alterar a fachada é preciso atender a Legislação pertinente tendo diferença no agente que realize a mudança no aspecto dado a construção .

Ailton Alves Brito.

ECM - Manutenção e Restauração de Fachada

Boa tarde senhor Juliano.
Fica sobre a responsabilidade da empresa contratada para executar o serviço, o ART, e o alvará de execução da obra, junto à prefeitura para que não haja problemas.
O(a) engenheiro(a)ou o(a) arquiteto(a) que mudará o design da portaria registrará também a mudança junto ao CREA.


Att.; Elias cruz, Eng.Civil
Gestor operacional – CPS.
OI: (19) - 988199488
OI: (19) - 988109542
ecmconstrucao@gmail.com
www.ecmpinturasefachadas.com.br
ECM-RESTAURAÇÃO DE FACHADAS

ConstruGuerra
ConstruGuerra respondeu
32 dias

Primeiramente é necessário fazer o projeto para avaliar os impactos que esta reforma gerará e se de fato caracteriza como alteração da fachada do condomínio, pois, se realmente houver, a aprovação terá que ser unânime.

Estamos a disposição para qualquer dúvida.
Att., ConstruGuerra
(11) 2731-5368
construguerra@construguerra.com.br

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