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Néli Gonçalves

Cobrança indevida de condomínio.

Por Néli Gonçalves
35 dias

Fui síndica por 4 anos em um prédio. Recebia a isenção do condomínio. No segundo ano como havia muitas obras para serem feitas no prédio. Na assembléia anual de prestação contas e eleição do síndico, fui reeleita por unanimidade, justifiquei que só continuaria como síndica se recebesse uma bonificação de um salário mínimo. Foi aprovado a bonificação, apenas 2 condôminos de 38 não aceitaram. Tudo foi lavrado em ata. No último ano 2015, eu não me candidatei, e uma ala daqueles que só reclamam, não aprovaram minhas contas de 2015. Agora em 2019 entraram com uma ação de cobrança dos condomínios de 2015. Até então minhas contas sempre foram aprovadas com a isenção e o bonificação.

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Respostas (5)

Néli Gonçalves
Néli Gonçalves respondeu
35 dias

CONTINUAÇÃO DA PERGUNTA ;Entraram com uma ação de mais de R$ 7.000,00 de taxa condominial atrasado de 2015, sendo que o condomínio não chega 150,00 mensais. Não apresentaram cálculos. O processo está no inicio, só que com a inicial do meu advogado, eles recuaram e não entregaram o processo que deveria ser entregue dia 8 de julho. Posso entrar com um processo por cobrança indevida, danos morais e matérias?

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
35 dias

Neli, algo está um pouco confuso na sua explanação, você diz que 2015 não se candidatou, se o que eles estão cobrando é o ano em que você foi síndica, basta você apresentar a ata da sua eleição bem como a aprovação da bonificação e também da isenção. Você pode entrar com uma ação de repetição de indébito, mas isso seu advogado vai lhe explicar melhor.

Néli Gonçalves
Néli Gonçalves respondeu
35 dias

Meu último ano como síndica foi em 2015. A eleição ocorre em dezembro . 2016 que não me candidatei. Obrigada

Bittar Arruda Advogados Associados

D Neli se foi aprovada sua isenção e bonificação em assembléia não vejo problemas , porém eu precisaria analisar para eu poder dar uma melhor orientação.
Caso deseje entrar em contato segue:

bittararrudaadv@terra.com.br
tels 11 50517710 ou 50520174

Att.

ANA PAULA F BITTAR ARRUDA

Sandro Estevão Advocacia
Sandro Estevão Advocacia respondeu
33 dias

Boa noite Néli. Situação muito comum de acontecer com síndicos de terem suas contas aprovadas e mais adiante a nova gestão rejeitar algo. Neste caso pelas informações não terá maiores problemas pois o que estão alegando são os seus "benefícios" que como destacou estavam devidamente aprovado em assembléia.

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