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Pergunta

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Rafael

Uma reforma numa unidade interna depende de aprovação da assembleia?

Por Rafael
35 dias

No regimento e convenção diz que posso reformar independente de consentimento de qualquer morador. Contratamos um arquiteto, engenheiro, tudo conforme a ABNT e o sindico disse que só posso reformar a unidade após tal assembleia e se ela aprovar. Fato este que está me gerando um ônus, pois estamos pagando um condomínio de um imóvel fechado e aluguel em outro.

Sendo o regimento e convenção, os documentos que regem as normas do condomínio, ainda que tenha sido decidido em assembleia (e nem sei se foi) que uma obra só pode ser feita após aprovação da assembleia, tal alteração não deveria constar na convenção/regimento?

Como devo proceder?

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Respostas (10)

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
35 dias

Rafael:
Muito estranho. Você vai reformar o que? Se for para tirar paredes estruturais realmente não pode nem assembleia aceitando. O porquê desta colocação do condomínio? Vai aumentar área? Ou o quê?

Fonte: Eu

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
35 dias

Rafael, bom dia. De onde vocês tiraram isso? Na unidade interna quem manda é o proprietário, claro que a obra não pode oferecer riscos a coletividade. O que não pode é mexer em colunas, vigas, paredes estruturais ou alterar a área privada.

Paulo Miller
Paulo Miller respondeu
35 dias

Ignore o síndico pois ele está inventando regras ilegais.

Fonte: eu

SWC PROJETOS DE GARAGEM CONDOMINIOS E COMERCIO

Ele deve comunicar o síndico e realizar a reforma com uma ART,fornecido p Eng. Ou arquiteto responsável p reforma.

Swc PROJETOS GARAGEM

SWC PROJETOS DE GARAGEM CONDOMINIOS E COMERCIO

Ele deve comunicar o síndico e realizar a reforma com uma ART,fornecido p Eng. Ou arquiteto responsável p reforma.

Swc PROJETOS GARAGEM

SWC PROJETOS DE GARAGEM CONDOMINIOS E COMERCIO

Ele deve comunicar o síndico e realizar a reforma com uma ART,fornecido p Eng. Ou arquiteto responsável p reforma.

Swc PROJETOS GARAGEM

BArq Engenharia e Arquitetura
BArq Engenharia e Arquitetura respondeu
34 dias

Rafael, verifique a convenção e regimento interno do Condomínio, nele deve estar escrito que as reformas de unidades autônomas só podem ser executadas mediante a aprovação em assembleia, caso contrario sendo unidade autônoma você pode reforma-las, porem seguindo os procedimentos do condomínio e Normas e Legislações vigentes.

Obra e Reformas em sua unidade deve ser comunicada ao sindico e seguir regras de entrada de prestadores de serviços e horários estabelecidos para obras e reformas, tudo isto deve estar em convenção e ou no regimento interno. Procure se informar com o Sindico, Subsíndico ou Administradora.

Se seu condomínio tiver um conselho de obras, indico que os procure para tirar maiores informações.

Mas lembrando que qualquer reforma deve ser comunicada ou sindico e subsíndico, e ser apresentado um projeto e acompanhado de anotação de responsabilidade técnica, ART por um engenheiro (a) ou, RRT gerado por um arquiteto (a).

Para a aprovação da reforma em sua unidade, o condômino deverá apresentar projeto de reforma, se caso necessário elaborado por responsável técnico, com o registro da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), onde deverá ser garantida a preservação dos sistemas de segurança existentes na edificação, bem como projetos de toda e qualquer modificação que altere ou comprometa a segurança, com a garantia de que os demais espaços do Condomínio poderão ser utilizados durante a reforma, além do planejamento dos trabalhos para que não faltem recursos e a obra seja paralisada, inclusive com cronograma contendo dados de todos os envolvidos no trabalho. Não deve existir, ainda, obstrução das saídas de emergência, de forma temporária ou parcial e nem mesmo entulhos dentro do próprio apartamento que poça vir a comprometer uma sobrecarga e danificação a laje de sua unidade desta forma prejudicando a estrutura da edificação.

É de muita importaria que saiba e seja analisado qual o tipo de estrutura que seu prédio foi construído, não devendo ser retirado qualquer parede de sustentação, laje entre outros elementos que seguram a construção assim podendo causar o desabamento das estruturas.

Leia a NBR 16.280

Fonte: ABNT NBR 16.280

PBR - Perícias de Engenharia Civil

A obra de reforma pode ser feita pelo proprietário com a supervisão técnica de engenheiro responsável e com a devida "ART". Para tal basta uma obrigatória comunicação formal ao síndico.
Evidente, que o engenheiro responsável não fará obra que haja impedimento técnico ou fuja das normas de engenharia e/ou posturas municipais. A assembléia ou o síndico não tem poderes para proibir obras de reforma no interior do apartamento, se estas não interferirem nas partes comuns ou colocarem em risco o prédio.

Paulo Bregalda - Engenheiro Civil - Perito.
Mestre em Engenharia (M. Sc.) – Doutorando em Engenharia Civil (D. Sc.)
Tel: (21) 99611-0933 E-mail: paulo.bregalda@terra.com.br

NBF Engenharia
NBF Engenharia respondeu
33 dias

Rafael, tudo bem?
Obviamente a interferência do síndico como responsável Civil do CONDOMÍNIO, é grande. Por isso, hoje se faz OBRIGATÓRIO para ALGUMAS reformas, autorização em órgãos competentes como CREA, PREFEITURAS (OU REGIONAIS), com seus devidos respaldo em leis e normas.
Obviamente sabemos que hoje existem "síndicos" que parecem donos do prédio todo... e esquecem que "estão" síndicos por tempo limitado, mas antes, de haver qualquer confronto para garantir seus direitos e deveres, o diálogo é o melhor caminho. Se em sua reforma tiver alguma mudança que impacta na estrutura e nas instalações elétrica e hidráulica, tanto do seu apto, quanto dos outros aptos e até da parte coletiva do prédio, essas tem de ser analisadas por um profissional que irá orienta-lo e se responsabilizará pela referida mudança se assim for permitida.
Quanto a convenção, essa varia de condomínio para condomínio, o que pode ser dada muitas margens de duvidas e até brigas... mesmo porque morar em um apartamento, é viver em uma coletividade que vc não pode escolher as pessoas que ali estão... difícil as vezes...
Bom minha sugestão é essa;
1) Veja o que vc precisa fazer em seu apartamento;
2) Consulte um engenheiro, Arquiteto para avaliar a possibilidade da reforma. Se não tiver nenhum problema que impacte no restante do condomínio;
3) Fale com o sindico, se ainda houver impedimento sem a devida legitimidade;
4) ... é hora de procurar a Administradora. Se mesmo assim houver negatividade sem o devido respaldo da convenção ou outra que se apresente;
5) ...consulte um advogado para ver mais a fundo isso e garanta seus direitos e despesas por esses entraves...
Boa sorte.
Nestor

Fonte: A VIDA...

Eduardo Novaes Arquitetura
Eduardo Novaes Arquitetura respondeu
32 dias

Uma reforma de unidade, tem que ser comunicada ao condomínio, na pessoa do síndico. Os condôminos não têm o poder de vetar ou autorizar reformas de áreas privativas de apartamentos
Deve ser feita uma planta do existente, e outra do projeto, acompanhada de RRT do CAU de um arquiteto, e avaliação de um engenheiro de estruturas das intervenções, se houver remoção e/ou construção de paredes.
O síndico não tem o direito de impedir a realização da obra, com esse argumento. Deve ser feita uma análise pelos advogados da administradora do condomínio, por seu pedido
Atenciosamente,

Arq. Eduardo Novaes
EDUARDO NOVAES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.
eduardo@eduardonovaes.com.br
www.eduardonovaes.com.br
WhatsApp: (11)99196-8839

Rafael
Rafael respondeu
26 dias

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