Banheiro destinado em memorial descritivo para deficiente físico pode ser usado por qualquer pessoa?

Meu condomínio dispõe de banheiro no hall social, entre a portaria e os elevadores. Ocorre que qualquer pessoa transitando por ali, utiliza desse espaço e não necessariamente pensa no próximo da fila, seja condômino, visitante ou prestador de serviços. Por se tratar de um banheiro adaptado e destinado em memorial descritivo para deficientes físicos, questiono se é possível trancá-lo e manter as chaves em posse da guarita. Eventualmente, uma ou outra pessoa "apressada ou apertada" poderá solicitar as chaves, mas a prioridade sempre será do deficiente físico, que requer um ambiente mantido apropriadamente para seu uso.

Imagem de perfil Villi Braverman
Conselheiro(a)


Respostas 4

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?