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Pergunta

Asdrubal

O pergolado caracteriza Alteração de Fachada do condomínio ?

Por Asdrubal
Perguntou há mais de 1 ano

Moro numa cobertura e gostaria de mandar fazer um pergolado e uma churrasqueira e gostaria de saber se o pergolado afeta a fachada em uma área privativa? Preciso de autorização da prefeitura pra fazer? Na convenção do condomínio não diz se pode ou não pode. Se o sindico pode implicar.

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Respostas (6)

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Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo

Respondeu há mais de 1 ano

Asdubral, boa noite. Sim o pergolado é alteração de fachada, se houver cobertura, altera a fração ideal e necessita de aprovação por parte da prefeitura e também de assembleia com 100% de aprovação. O síndico não vai implicar, ele tem que impedir.

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Asdrubal
Asdrubal

Respondeu há mais de 1 ano

A prefeitura Municipal diz que não precisa de autorização pois não teria cobertura no pergolato, então pergolato só seria alteração de fachada se ficasse visível de baixo para cima seria isso?

Fonte: Bom dia Eliazar

Assinatura: Asdrubal

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Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo

Respondeu há mais de 1 ano

Asdubral, se ficar visível do lado externo, da rua, sem contar que você vai sobrepor peso sobre a lage.

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Asdrubal
Asdrubal

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde Eliasar, não querendo ser insistente mais faria o pergolado com um projuto e aprovação do engenheiro e seria de um material mais leve madeira plastica LARG 3m , COMP 2,10m, ALT2.5m, PESO 195kg ou de pinus tratado.
Um pergolado de madeira plástica desmontável, poderia? Um OMBRELONE de 3x3 também seria caracterizado como alteração da fachada?

Fonte: Eliasar

Assinatura: Asdrubal

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Asdrubal - Alteração de fachada é um tema controvertido e o que a Lei protege é a harmonia constituída na edificação original do condomínio. Portanto, tudo que for alterado na originalidade da construção, referente a fachada, é proibido por Lei.
Vale ressaltar que o Código Civil e a Lei nº 4.591/64 (Lei dos Condomínios) proíbe expressamente as alterações na fachada (art. 1.336, inc. III, do CC e art. 10, incs. I e II, da Lei nº 4.591/64).
Não será um assembleia que poderá intervir contra as Lei. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Dom Impermeabilizações
Dom Impermeabilizações

Respondeu há mais de 1 ano

Pergolado não caracteriza aumento de área coberta, portanto não precisa comunicar a prefeitura, a menos que ela altere a fachada do prédio. Se alterar, o correto é comunicar a prefeitura, chamar um engenheiro e fazer a revisão das plantas. Se quem está na rua consegue ver o pergolado, é porque a fachada foi alterada.

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