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Amanda

É ou não é lei

Por Amanda
12 dias

Existe alguma lei que diga que é proibido andar de bicicleta dentro de condomínios fechados ?

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Respostas (8)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
12 dias

Boa tarde! Já olhou a Convenção?.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
12 dias

Isto está nas regras estabelecidas de sua convenção ou o Regulamento Interno do condomínio. Já verificou?

Fonte: Eu

Karina Nappi
Karina Nappi respondeu
12 dias

Sra. Amanda, boa tarde.

Não existe essa legislação, porém, as regras do condomínio estão estabelecidas na sua Convenção e Regulamento Interno e por isso é necessário seguí-las.

Espero ter ajudado.

Karina Nappi (Moderadora homologada | Canal Tira-dúvidas)
Mario Dal Maso Administradora de Condomínio
www.mariodalmaso.com.br
(11) 5095-1333
karina@mariodalmaso.com.br

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
12 dias

Amanda - as regras devem estar na convenção condominial e ou no regulamento interno.

José Lopes (lopesjg@uol.om.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
12 dias

Amanda - Nenhuma Lei Federal, Estadual ou Municipal faz este tipo de proibição. Esta proibição, poderá existir na sua convenção ou RI do seu condomínio. Existindo em uma ata, e decidido pela maioria dos condôminos presentes na assembleia, esta norma poderá ser questionada na Justiça e tornar esta decisão nula. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
12 dias

Oi Amanda!
Quem regulamenta essa questão é a convenção ou regulamento interno, dê uma olhada!
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
12 dias

Amanda a lei diz que as áreas comuns devem ser usadas de acordo com sua destinação. Não sendo a área em questão uma ciclovia ou ciclofaixa isso já deixa a bicicleta fora. Ou por outra, transporte a bicicleta sem montar nela, o que te fará equivalente a um pedestre.

Outra coisa que a lei diz é que todos os condomínios devem ter convenção e RI a serem obedecidos por todos que adentrem nesse condomínio. É interessante você conhecer esses documentos.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
12 dias

Amanda, se a convenção ou RI, proibir, sim é lei.

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