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Pergunta

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Paulo Amorim

Existe uma lei que DIGA que não é necessário a ata estar registrada

Por Paulo Amorim
38 dias

A sindica antiga não quer entregar as chaves e documentos sem que a ata seja registrada. O que fazer?

Responder esta pergunta

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Respostas (5)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
38 dias

Boa tarde! Entenda uma coisa todas as assembleias são importantes,mas a de eleição de sindico merece mais atenção porque é ela que será utilizada no banco e para procurações caso precise e neste caso o banco não aceita sem que seja pública, não estou conseguindo entender o motivo da sua residência em resgistrar esta Ata.

Não existe lei sobre isso.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira respondeu
38 dias

Paulo:
Se é a ata de eleição de síndico e prestação de contas precisa ser registrada para efeito de terceiros como o banco, a Receita Federal. Esta ata é quase que obrigatório pelas obrigações que existem.
Não é obrigatório registrar as outras atas mas é conveniente.
Agora ex sindico não pode exigir nada para entregar chaves e documentos.

Fonte: Eu

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
38 dias

Não Paulo, não é bem assim que a lei funciona. Existe a lei dos registros públicos que determina o que deve ser registrado. O que a lei não determina que seja registrado será de registro facultativo.

Passo o link para você, dê uma olhada.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Vesta Administradora de Condomínios

Olá, Paulo

A ata é de eleição de síndico?

Atenciosamente,
Vesta Administradora de Condomínios
www.administradoravesta.com.br
comercial@administradoravesta.com.br
(21) 2323-7336

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
38 dias

Oi Paulo!
O registro é importante para legitimar legalidade perante a terceiros, exemplo: banco.
Agora para uma questão doméstica, não vejo a importância de todo esse preciosismos?
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissional - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 986366900
Bacharel em Administração de Empresa

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