O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Vanderléia

Lei trabalhista condomínio

Por Vanderléia
37 dias

Um funcionário que trabalha em uma empresa terceirizada no condomínio , na portaria, pode trabalhar fazendo outra atividade , dentro do condomínio no dia de folga?

Um porteiro trabalha juntamente com um pedreiro , fazendo serviços de serralheria , com nota fiscal em nome da empresa do pedreiro. Tem problemas trabalhistas se o condomínio contratar e executar serviços em dias de folgas?

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (7)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
37 dias

Vanderléia - A Lei trabalhista, CLT, é uma só para todas as empresas e todas as classes trabalhadores, incluindo condomínios.
O porteiro trabalhado em sua folga para outra empresa ou pessoa, não acarretará problemas trabalhistas para o seu condomínio. Uma pessoa pode trabalhar em dois empregos se os horários assim permitir. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Vanderléia
Vanderléia respondeu
37 dias

Obrigada Geraldo. A minha dúvida , era mesmo somente dentro do condomínio. Pois um condômino disse que se ele se machucar , pode processar o condomínio. Por estar realizando serviços dentro do condomínio. Aí fiquei em dúvida.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
37 dias

Vanderléia - Qualquer pessoa e não precisa estar trabalhando nas partes comuns de um condomínio e nem prestando serviço a condôminos, adentrando no condomínio, caindo e se machucando, pode protestar o condomínio por diversos motivos, piso mal colocado, buraco no caminho, piso solto, área de passagem sendo lavada, etc. ganhar alguma coisa em um possível processo é outra coisa. Percebeu? 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Vanderléia
Vanderléia respondeu
37 dias

Ok Geraldo. Muito obrigada pelos esclarecimentos. Abraço!!!

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
37 dias

Bom dia! Não há problema são coisas diferentes.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
37 dias

Vanderlei - poderá sim ter problemas. Ele poderá alegar em futuras demandas trabalhistas que o trabalho era executado em seu dia de folga. Poderá ele, abrir processo contra a terceirizada e colocar o Condomínio no Polo ou vice versa. Veja que ele não tem registro na empresa do pedreiro, portanto sem as garantias legais em relação a acidentes e outras coisas mais. Com certeza o pedreiro também não deve estar observando as NRs que regulamentam as atividades.

Portanto, cuidado com os problemas por contratar empresa que não garanta as seguranças previstas nas legislações.

José Lopes (lopesjg@uol.om.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
37 dias

Vanderleia, bom dia. Não há problema nenhum, desde é claro que não preste serviços ao condomínio.

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

110.034 Compradores
344.017 Cotações
2.787 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...