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silvana dias

Playground está com o piso danificado rasgado, tenho direito a pedir interdição ou reparo?

Por silvana dias
63 dias

Muito tempo venho cobrando que arrumem esse piso rasgado e brinquedo danificado p segurança das crianças e ninguem me ouve .Desejo saber se na lei posso exigir isso ?

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Respostas (6)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
63 dias

Silvana - Desconheço uma Lei que você poderá usar para solicitar a troca do piso, mas em uma assembleia você poderá solicitar a reforma desta área. Nas obrigações do sindico, consta que o mesmo deve manter a conservação e a manutenção das coisas comuns. 0k

Artigo 1.348, do Código Civil, compete ao síndico:
V - Diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores.

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
63 dias

Sim, você pode processar o condomínio em ação de obrigação de fazer.

Esclareça ao síndico que de acordo com a lei 10406/02 "Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Evidente que qualquer reparação pecuniária contra o condomínio recairá no bolso dos condôminos.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
63 dias

Bom dia! Se o síndico esta sendo omisso resta sua destituição do cargo.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
63 dias

Silvana, bom dia. O síndico tem a obrigação de informar as necessidades e colocar em votação na assembleia, não fazendo dessa forma ele é omisso.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
63 dias

Marisa - Não acho que estes artigos tem influencia neste caso, porque a Silvana relada "Ninguém me ouve" portanto,considero que este caso já foi questionado em uma assembleia, não concordaram, talvez pelas despesas que poderiam gerar, talvez pela falta de criança na edificação ou talvez a assembleia não concordou com a reforma. Além do mais, ela não menciona se houve dano causado a outrem, pela má conservação do local. Ainda tem mais, em muitas juridições, complica na hora de um único condômino questionar o condomínio e os outros, tudo tem que ser resolvido em uma assembleia condominial. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
62 dias

Geraldo a cada violação de direito sempre existe um remédio jurídico. Todas as áreas comuns do condomínio devem ser mantidas em boas condições de uso. E como se diz "não me interessa se o pato é macho, eu quero meu ovo". O condomínio tem um play ativo, qualquer criança que se machucar por falta de manutenção desse play e quem paga a conta são os condôminos. Portanto qualquer condômino pode e deve exigir seu direito de um play seguro. Se a assembleia não quer o jeito é apelar para a justiça.

Lembro a você que por três anos eu briguei sozinha com a assembleia. E quando fui para a justiça a síndica ladra se mandou do prédio, com todo dinheiro que tinha roubado. Então a alegação de que "ninguém a ouve" não significa que a Silvana esteja errada.

Neste caso a ação correta é Obrigação de Fazer para que o condomínio seja obrigado a manter o play de forma segura.

Sempre é um prazer teclar contigo, abraços.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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