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Jardim Botânico

Reforma da fachada não está sendo aprovada. Em caso de acidente,síndico poderá ser responsabilizado?

Por Jardim Botânico
30 dias

Existe um laudo (LTIP) e este laudo atesta a fachada do condomínio como tendo risco moderado a crítico de acidentes, logo o documento solicita a reparação e até da prazo para tal, o prazo já está vencido. A fachada é composta de pastilhas e essas pastilhas e o reboco estão se descolando e caindo da fachada. Já houve duas Assembléias com o intuito de aprovar a reforma da fachada, porém devido ao valor elevado não foi aprovado. Estou preparando novos orçamentos para uma nova Assembléia, porém o valor subiu devido a deterioração avançada. Caso nessa assembléia haja nova negativa e posteriormente houver um acidente devido a queda da fachada o síndico poderá ser responsabilizado? Existe alguma posição legal na qual o síndico poderá contratar a empresa mesmo sem a aprovação da Assembléia?

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Respostas (16)

jorge hugo alves de azevedo
jorge hugo alves de azevedo respondeu
30 dias

O risco iminente de cair e provocar acidentes já diz tudo:urgentemente o sindico tem que fazer a reparação,custe o que custar.Ele responde civil e criminalmente pelo condominio.Pode mesmo fazer o serviço e depois apresentar para a assembléia quanto gastou e porquê gastou.

eço

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
30 dias

Jardim Botânico nós temos duas situações aqui: a primeira é uma obra emergencial que consiste em retirar as pastilhas comprometidas deixando a parede no reboco se preciso for. A segurança não estará mais comprometida.

E a segunda situação é uma obra voluptuária que consiste na troca de todo revestimento. O que está "pegando" por aí?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
30 dias

Não, o síndico realizando assembleia e relatando os fatos da forma correta, a negativa da assembleia o isenta de responsabilidades. A única forma de realizar sem assembleia é a justiça, mas de onde virá o dinheiro?

NBF Engenharia
NBF Engenharia respondeu
30 dias

Já estamos bastante acostumados com esse tipo de problema, mas essa negativa é passível de processos pois os riscos são grandes, inclusive a contratação de uma empresa p/ execução da mesma, visto ser ela também CO-responsável por quaisquer problemas que ocorrer (fazer análise de risco) E ART da obra...
Se vc precisar de orçamento, podemos lhe atender, pois esses serviços fazem parte de nosso Rol de serviços!!
Boa sorte.
Eng. Nestor

Fonte: vivencia

NBF Engenharia
NBF Engenharia respondeu
30 dias

Encaminho nosso contato:
(11) 9-7172-5533
Eng. Nestor
ou E-mail: nbfeng15@gmail.com
Até breve

JGNFonseca - Consultoria e Engenharia

O síndico poderá sim, ser responsabilizado civil e criminalmente, em caso de danos a terceiros. Considero uma situação de extrema urgência, que coloca em risco não somente os moradores como todos os transeuntes e que deve ser tratada como tal, ou seja, devendo ser contratada uma empresa em caráter emergencial.

Eng. José Guilherme

Aguiar Mattos Engenharia
Aguiar Mattos Engenharia respondeu
30 dias

A assembleia é soberana. E isenta o síndico de responsabilidades.

PBR - Perícias de Engenharia Civil

Se existem riscos à integridade física dos moradores ou risco de danos materiais, mesmo que sejam moderados, é obrigação do Síndico afastar o risco, por exemplo mandando retirar de imediato as pastilhas da fachada. Esta obra é necessária e de emergência, portanto obrigatória, independente de aprovação da Assembleia, apenas pendente de comunicação devido a urgência de ser realizada. Afastado o perigo, a parte referente ao embelezamento, ou seja do acabamento da fachada, por ser obra voluptuária, deve ser aprovada em Assembléia. Caso haja acidente com pessoas ou materiais, o síndico pode ser responsabilizado se não providenciar o afastamento, imediato, dos riscos.

PBR - PERÍCIAS DE ENGENHARIA.
PAULO BREGALDA - ENGENHEIRO CIVIL

Stainer Engenharia
Stainer Engenharia respondeu
30 dias

Boa note,

O sr Já fez tudo que tinha que ser feito assembléia apresentou orçamentos e não foi aprovado se algo acontecer o condomínio como um todo será responsabilizado uma vez não aprovado em assembléia a obra não poderá ser realizada.

Fábio Stainer Engenheiro eletricista .
Pós graduado em projetos e mestrando em energias renováveis.
Síndico profissional á 8 anos Diretor da Stainer engenharia

PBR - Perícias de Engenharia Civil

O Síndico deve afastar de imediato o risco, mesmo que seja moderado, para tal contratar de imediato uma empresa para retirar as cerâmicas e rebocos que estão ameaçando a integridade física de pessoas e coisas. Esta obra é necessátia e emergencial, não depende de aprovação da Assembléia, apenas deverá haver comunicação aos moradores. Posteriormente, quanto ao embelezamento da fachada, obra voluptuária, deverá haver aprovação da Assembléia.
O Síndico, se não tomar providências imediatas para afastar o risco, poderá, em caso de acidente, ser responsabilizado civil e criminalmente.

PBR - PERÍCIAS DE ENGENHARIA.
Paulo Bregalda - Engenheiro Civil.

BELFOX
BELFOX respondeu
30 dias

A NBR 16280 transfere a responsabilidade ao síndico no caso de acidente e não tomada de ações. Apesar da assembléia ter reprovado, não tira a sua responsabilidade. Além do mais, manutenção não deve ser submetida a aprovação da assembléia, apenas comunicada que será realizado. Creio que a sua administradora poderá assessorá-lo nisso.

Fonte: NBR 16280

Belfox Engenharia.
Especialização: Projeto, manutenção e instalação elétrica e SPDA, Montagem e Projeto de Painéis Elétricos, Arquitetura de interiores.

LIDDERAR Consultoria
LIDDERAR Consultoria respondeu
29 dias

O risco é iminente, e tem que ser sanado com urgência.
Falta de bom senso dos próprios condôminos, são os mesmos que correm o risco de acidente.

Mesmo que esta registrado ATA a reprovação da obra, e por ventura venha ocorrer um acidente mesmo que seja com um dos condôminos que reprovou a obra, vai haver recorrências que trarão desgastes.

Sugestão: Já que por duas assembleia não houve aprovação para execucao da obra, sugiro ao sindico que faça a remoção "urgente" da fachada afetada onde ha riscos, deixando a parede no reboco.
E posteriormente volta a discussão em assembleia para reparação.

Julio Alves - Sindico Profissional
Suporte Técnico, Grande São Paulo, Baixada Santista, Interior/SP.
atendimento@lidderarconsultoria.com.br
https://lidderarconsultoria.com.br/consultoria-condominio/

Masterconcret Restaurações Ltda.

Bom dia;
Com um custo extremamente pequeno em relação a obra o condomínio pode retirar partes de risco e (ou) proteger partes do térreo com possibilidades de queda! Isso mostra ao menos a preocupação eminente do sindico até que se torne possível a realização da obra como um todo!

Fonte: Masterconcret empresa a 30 anos no mercado!

M@ster

Raul
Raul respondeu
29 dias

Considero muito boa a sugestão de, numa 1ª.etapa, retirar as pastilhas em vias de se soltarem. A recomposição fica para uma 2ª.etapa. Essa sequência traz uma outra vantagem que é a de possibilitar melhor avaliação para orçamento dos serviços de recomposição. Sem a retirada das pastilhas, é impossível obter orçamento acertivo, pois uma simples inspeção visual não permite a quantificação dos serviços a realizar na 2ª.etapa, o que gera muita dificuldade no momento de análise das ofertas e definição do ganhador a ser contratado.
Quanto a questão da responsabilidade, trata-se de assunto jurídico, alheio ao campo técnico, objeto de nossa lide.

Fonte: Experiência pessoal.

Respondido por Raul Viviani Silveira, sócio proprietário da Art-Exata - Arquitetura, Engenharia e Construções Ltda

Jardim Botânico
Jardim Botânico respondeu
28 dias

Agradeço a todos pela respostas. Algumas considerações que não pude realizar devido ao tamanho do texto.
1) Já temos diversos pontos de infiltrações em diversos apartamentos devido a exposição do reboco quando a pastilha cai.
2) Retirar as pastilhas seria um agravante as infiltrações e consequentemente afetaria ainda mais a estrutura.
3) Em relação ao caixa, dinheiro, tem que se arrumar de um modo ou outro, pois é um bem que está se desvalorizando e criando riscos de todos os tipos.
4) A pergunta está na categoria jurídica porque gostaria de uma resposta jurídica mesmo, visto os problemas se acumulando, penso, em vender ou a possibilidade de contratação sem passar por assembléia, porém este último somente com aval jurídico. A sondagem jurídica, aqui realizada, é simplesmente saber se há a viabilidade antes de pagar um advogado para tal.
Novamente, obrigado a todos.

Dom Impermeabilizações
Dom Impermeabilizações respondeu
26 dias

DOM impermeabilizações. Especialista em impermeabilizações por infusão química. Serviço rápido, de baixo custo, sem quebradeiras, interdições e com 15 anos de garantia. Dúvidas? Ligue: (11) 3090-4336 ou envie um WhatsApp para (11) 97080-2381.

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