O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque gratuitamente para um navegador mais atual para ter uma melhor experiência no SíndicoNet ;-)

Escolha um navegador ×

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Bruno Ceconi

Instalação de painéis fotovoltaicos para uso particular no telhado depende de unanimidade de votos?

Por Bruno Ceconi
23 dias

O proprietário de uma unidade habitacional faz instalação de painéis fotovoltaicos no telhado de um condomínio para beneficio particular antes mesmo da convenção de condomínio ser registrada. Agora que a constituição está feita, a assembleia de constituição de condomínio vai tratar do assunto para saber se libera ou não o espaço.
Se a unanimidade dos proprietários autorizar em assembléia, ele poderá faze-lo ? Ainda, surgiu o interesse em ser cobrado deste proprietário uma contrapartida em prol do condomínio pelo uso do local, como por exemplo abatimento no valor da energia eletrica do condomínio pelo uso deste local comum a todos.

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (10)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
23 dias

Boa tarde! Não tem Convenção ,mas existe a lei e trata-se de alteração arquitetônica.

O condomíno não tem legitimidade para cobrar algo em troca.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
23 dias

Bruno - O registro da convenção é meramente formal. Ela tem validade a partir do momento que foi aprovada em assembleia. Parece que seu Sindico deveria conhecer um pouco mais ou ter consultado um advogado.

Entendo que ele tem que retirar o painel, visto que não houve nenhuma aprovação em assembleia. Ainda, por ser área comum o quórum deve ser UNANIMIDADE, salve exceções previstas na convenção.

José Lopes (lopesjg@uol.om.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Inotech Soluções Integradas
Inotech Soluções Integradas respondeu
23 dias

Boa tarde.

Ele não pode fazer isso, ao menos que mais da metade aprove a instalação, o telhado é de todos do condomínio. Tudo tem que ser aprovado em convenção.

Felipe Adami
Síndico Profissional
Eng. Eletricista & Segurança do Trabalho
felipe@inotech.eng.br | (19) 99130-2011

Eletricallazz Soluções em Energia

Boa noite o correto é não ser autorizado a utilizar o espaços pois os demais moradores terão os mesmos direitos

Marcio W. Lazzini
Eng. Eletricista
e-mail: engenharia@eletricallazz.com.br
Whats: 11 97246-3672

Votcom Sistema Eletrônico de Votação

Como é uma área comum ele deve retirar o painel e aguardar a assembleia deliberar, isso se o condomínio achar interessante tal assunto.

Alexandre Bassi Votcom Sistema Eletrônico de Votação www.votcom.com.br
51 980406335

BELFOX
BELFOX respondeu
23 dias

Se apenas um proprietário não aprovar, não poderá ser instalado. Não vale a pena, pois ficará o espaço comum a todos utilizado por apenas uma pessoa. Se mais tarde o condomínio resolver utilizar este espaço para qualquer finalidade, ou mesmo para a instalação de energia fotovoltáica para o condomínio, o espaço já estará sendo utilizado.

Belfox Engenharia.
Especialização: Projeto, manutenção e instalação elétrica e SPDA, Montagem e Projeto de Painéis Elétricos, Arquitetura de interiores.

Nievola Engenharia
Nievola Engenharia respondeu
22 dias

Depende do que estiver na convenção.
Caso não exista neste documento, deverá consultar o regulamento interno que é elaborado por condôminos e aprovado em assembleia.
O condomínio não pode efetuar cobrança, exceto se estiver especificado em ambos os documentos acima citados.

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
22 dias

Bruno, bom dia. Veja o que diz o código civil em seu artigo 1331 §2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água ,esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos. Agora só pedir o desfazimento e nem precisa de assembleia, como uma assembleia vai aprovar o que não pode? Nem com unanimidade.

Cumaru Brasil
Cumaru Brasil respondeu
22 dias

Toda obra a ser feita em um condomínio, o beneficio deve ser para todos os moradores.
Elias

Vale Solar
Vale Solar respondeu
21 dias

Bom dia!
Há necessidade de atender o regimento do condomínio, entretanto, se for proprietário da cobertura e este tem autorização para realizar o seu fechamento/cobertura e lateral, conforme autorização através do estatuto do condomínio, vejo que a parte da cobertura/telhado possa ser realizado com painéis solares e instalação de um sistema Fotovoltaico, uma vez que está em seu espaço físico. Mas há necessidade de consultar um advogado e o estatuto do Condomínio.

Djair Ramos

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

110.018 Compradores
343.982 Cotações
2.785 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...