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Pergunta

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Luiz Henrique de Oliveira Lovate

Auto de Vistoria Condominial

Por Luiz Henrique de Oliveira Lovate
53 dias

Boa tarde.

Gostaria de saber se a despesa com o pagamento do Auto de Vistoria conforme lei 6.400/2013 é do proprietário ou inquilino?

Responder esta pergunta

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Respostas (13)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
53 dias

Boa tarde! Proprietário.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
53 dias

Luiz Henrique,

A autovistoria predial é uma despesa ordinária de periodicidade quinquenal, assim sendo, é uma despesa do proprietário.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

Forti & Forti Consultoria Treinamentos e Serviços

Prezado;
Sr.Luiz Henrique de Oliveira Lovate.
Minha empresa atua nesta área em São Paulo, mas para saber o qto. o Sr. vai gastar para a retirado do AVCB temos que saber a atual situação de sua edificação.
É condomínio Vertical o Horizontal
Qual a Metragem da Areá Construída
Qdo. foi tirado o Ultimo AVCB.
Como esta atual situação da edificação (Tem Hidrantes, Extintores, Alarmes de Incêndio, Iluminação de Emergência, Sinalização de Segurança Rota de Fugas, Brigada de Incêndio entre Outros.

Fonte: Forti & Forti Consultoria Treinamentos e Serviços e uma empresa especializada nesta área e estamos a inteiros dispor para solucionar o seu Problema.

Benedito Carlos Forti Araujo

HB ENGENHARIA
HB ENGENHARIA respondeu
53 dias

De acordo com a Lei Complementar 1257/2015, em seu Artigo 23, tanto o proprietário do imóvel e inquilino são obrigados a manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de utilização, estando sujeito às penalidades da legislação em vigor. Neste caso, os dois devem dividir o valor da obtenção ou renovação do AVCB.

Segundo o artigo 54 da lei do inquilinato 8245/91, a decisão de quem paga o Auto de Vistoria dos Corpos de Bombeiros (AVCB) deve ser de comum acordo entre as partes. É importante que a deliberação esteja estipulada em cláusulas contratuais, evitando problemas futuros.

Fonte: Lei Complementar 1257/2015; lei do inquilinato 8245/91; https://www.portaldoavcb.com.br/renovacao-avcb-para-condominios-quem-paga/

No Flame Extintores e Serviços

Boa tarde Luiz ,

A despesa fica por conta do proprietário.

Felipe Julião
No Flame Extintores & Serviços
E-mail:contato.noflame@gmail.com

Maraldi Prevencão Contra Incêndios

Boa tarde Luiz, em São Paulo costuma ser do proprietário ou do inquilino se este tiver uma atividade que altere o último AVCB aprovado.

Exemplo:
Antes era uma indústria e agora é uma escola. Neste caso, altera o projeto e o AVCB pois a atividade interfere no tipo de proteção necessária, pois agora se trata de um local de reunião pública.

Nestes casos, é feito em comum acordo entre inquilino e proprietário, as custas para adequação necessária conforme legislação dos Bombeiros.

Espero ter ajudado!

Atenciosamente.

Fabio - MARALDI

PBR - Perícias de Engenharia Civil

A despesa com a Autovistoria é ordinária e quinquenal pertence ao Condomínio que poderá ratear entre os proprietários.
A despesa é do proprietário do imóvel.

PBR Perícias de Engenharia
Paulo Bregalda - Engenheiro Civil
paulo.bregalda@terra.com.br - Tel.: (21) 99611-0933

Inotech Soluções Integradas
Inotech Soluções Integradas respondeu
52 dias

Boa tarde!

É do proprietário, porém é necessário verificar o contrato de aluguel se não consta no mesmo alguma cláusula a respeito.

Felipe Adami
Síndico Profissional
Eng. Eletricista & Segurança do Trabalho
felipe@inotech.eng.br | (19) 99130-2011

FyreSystem Projetos Treinamentos e Serviços

Boa noite sr Henrique como vai,

O auto de vistoria do corpo de bombeiros visa a edificação como um todo. Sendo assim, a responsabilidade pode ser tanto do proprietário quanto do inquilino quando se tratar de edificação comercial...
1.Quando eu proprietário, tenho uma edificação que será disponibilizada para fins comerciais, devo entregá-la com todas as documentações em dia: (IPTU, AVCB, ÁGUA, LUZ, PLANTAS e etc..)
OBS: Outras situações deverá ser em comum acordo.
2.Quando eu inquilino, estou negociando uma edificação onde somente eu serei o responsável pela ocupação, o AVCB será de minha responsabilidade ficando o proprietário responsável pelos documentos básicos (IPTU, ÁGUA, LUZ, PLANTAS).
Resumindo, o AVCB/CLCB pode ser solicitado tanto por pessoa física quanto jurídica...(Vou alugar um imóvel, e minha ocupação obrigatoriamente precisa da vistoria do corpo de bombeiros, logo o CNPJ é meu; quem paga a vistoria? Eu ou quem me alugou?...
Espero ter ajudado

Forte abraço e se desejar maiores me chame no particular

011959596184

Mauricio D Oliveira
Sócio Diretor

Delfes Engenharia
Delfes Engenharia respondeu
52 dias

Bom dia Luiz Henrique,

Trabalhamos na Baixada Santista com vistoria e elaboração de Laudo de vistoria predial. Aqui também é solicitada por uma lei muito parecida e visa a inspeção de engenheiro em toda edificação abrangendo sistema estrutural, de fachada, elétrico, hidráulico entre vários outros, para classificar as patologias conforme seu grau de risco, indicar causar e reparos para tal. Sendo a vistoria de todo o edifício, suas áreas comuns e unidades que apresentam patologias oriundas da própria edificação, o valor é sempre negociado com o edifício. O responsável pela contratação será síndico ou proprietário do edifício todo, pois quem é quem assume os riscos, civil e criminalmente. Entendemos que seja uma OBRIGAÇÃO do edifício, e seu responsável, já a forma de pagamento no seu edifício não sei como funciona, mas sendo OBRIGAÇÃO do prédio não deveria ser cobrado dos moradores.

Fonte: http://laudodereformaemsantos.com/laudos-reformas-imoveis/pericia-de-engenharia-civil/

DELFES ENGENHARIA- LAUDOS, PERÍCIAS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA TÉCNICA e ENGENHARIA DIAGNÓSTICA.
http://laudodereformaemsantos.com/laudo-de-inspecao-predial/

Vila Velha Seguros
Vila Velha Seguros respondeu
52 dias

Responsabilidade do proprietário, caso no exista cláusula a respeito no contrato de locação.

Sr. Armando, bom dia
Os itens e periodicidades apresentados pela ABNT NBR 5674:2012 são norteadores quanto às boas práticas para a Manutenção da Edificação, devendo esta buscar periodicidades que se adequam melhor à sua tipologia e uso.
Quanto ao risco de trabalho em altura pontuado na questão, deve-se atender aos requisitos técnicos pontuados pela Norma Regulamentadora nº 35 (NR 35), sendo elas:
a) Exame Médico específico ao funcionário que irá realizar o trabalho em altura, constando no A

Nievola Engenharia
Nievola Engenharia respondeu
52 dias

O auto de vistoria do corpo de bombeiros normalmente é do proprietário, mas também depende como foi acertado no contrato

Vegga Consultoria & Serviços Ltda

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro é uma obrigação legal. Trata-se de medida de segurança e proteção aos usuários e as unidades habitacionais da edificação. Da mesma forma que a manutenção e limpeza são despesas recorrentes dos moradores no condomínio, rateadas no mesmo o AVCB também o é. A renovação da carga de um institor de incêndio é feita anualmente não se trata de investimento e sim manutenção.

Exceção seria uma obra para adequação à nova legislação.

Fonte: VEGGA

Carlos Eduardo Ayres

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