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Pergunta

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Bruno Gili Filho

COBRANÇA DE COTAS EM ATRASO, QUEM RESPONDE?

Por Bruno Gili Filho
41 dias

Olá amigos, peço ajuda em uma situação específica.

Unidade com dívida está registrada no RGI em nome de A, mas tenho ciencia ( cópia da escritura de compra e venda ) da alienação de A para B, mas B não fez qualquer anotação/registro no RGI e já mora nesta unidade há anos.

Quem deve ser cobrado judicialmente?

Forte abraço a todos.

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Respostas (9)

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
41 dias

Bruno, boa tarde, você deverá abrir uma ação de cobrança ou de execução contra o nome que consta do RI, o registro é que atesta a propriedade. Eles que se entendam, claro que o vendedor vai alegar ilegitimidade, mas cabe ao seu advogado contestar.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
40 dias

Boa noite! O boleto esta em nome de quem,quem frequenta as assembleias? Tudo isso pode ser considerado pela Justiça basta só o advogado contratado ser criativo.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
40 dias

Bruno - entendo que o nome que consta do boleto deve ser cobrado e executado. Pode estar havendo má fé.

Em duvida, por ser uma situação especifica, consultaria um Advogado.

José Lopes (lopesjg@uol.om.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
40 dias

Bruno não é você que dará entrada neste processo, mas sim um Advogado, ele saberá quais os documentos serão necessários. A principio, você deverá tirar no cartório uma certidão de ônus reais do imóvel, muito cuidado, porque ela tem validade de 30 dias e neste período o Advogado terá que entrar com este processo, juntando também a cópia da promessa de compra e venda em nome do ocupante do imóvel. Será necessário outros documentos, como a cópia da ata que te elegeu como síndico, registrada em cartório e a relação dos débitos, uma a um com os respectivos juros, multa e correção monetária. Pode haver mais documentos mas no momento não me lembro, mas o Advogado lhe passará a relação. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Êxito
Êxito respondeu
40 dias

Boa tarde Bruno,

Se você possui uma cópia da escritura de compra e venda, mesmo que não haja registro da venda de A para B no RGI, você poderá iniciar a ação judicial contra B. O Judiciário acatará esta escritura como prova bastante e suficiente da atual titularidade de B, da unidade.

Tenha um bom final de semana.

Luis Eduardo R. Caracik
Êxito Gerenciamento de Crédito
11-2078-4519
Al.Madeira, 258, 10º Andar, Alphaville, Barueri,SP
www.cobrancaexito.com.br

Jose Carlos Loureiro
Jose Carlos Loureiro respondeu
39 dias

Prezado Bruno,

Questão muito interessante. Causa muitas dúvidas nos síndicos e até alguns advogados que não são da área.

Um dos documentos que instruirão a Ação de Execução é a matrícula atualizada do imóvel, objetivando demonstrar quem é o atual proprietário e responsável pelo pagamento das cotas condominiais em atraso.

O caso apresentado é muito comum, normalmente o atual proprietário não atualizar a matricula no seu nome em razão que para fazê-lo é necessário o pagamento do imposto - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Então como o advogado deve proceder, é obrigatória adquirir a matricula atualizada no cartório da região, se não possuir qualquer outro documento, o processar será ajuizado em nome do antigo dono (no caso em tela “A”), e este é obrigado por lei, a indicar quem é o atual (“B”).

Entretanto, se o condomínio tiver em mãos o instrumento de compra e venda, este documento também será anexo ao processo, e assim, comprovará a propriedade do atual proprietário (“B”) e o processo seguirá normalmente.

Caso muito comum, mas fácil de resolver.


Att.,

José Loureiro (Moderador homologado* - Canal Tira-dúvidas)
Advogado especialista em Condomínios OAB 259.560
www.lrad.com.br

Bittar Arruda Advogados Associados

Bom dia
Neste caso não recomendo o ingresso de Ação de Execução, pois a parte A poderá ingressar com embargos à execução alegando ilegitimidade de parte e o condomínio sera condenado para pagar honorários da parte contrária.
Portanto o ideal é ingressar com ação de cobrança contra A e B, informando que A é o proprietário conforme matricula, e B o ocupante do imóvel ,e que o condomínio tem conhecimento de quem reside é o B, apesar de não ter o contrato de compra e venda.

Att.

BITTAR ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ANA PAULA F BITTAR ARRUDA
TELS 50517710 / 50520174

Rau & Advogados
Rau & Advogados respondeu
37 dias

Olá Sr. Bruno!

A Jurisprudência é no sentido de que, se o condomínio tem inequívoco conhecimento da venda do imóvel, deve processar somente o atual proprietário! Mas consultei nosso Departamento Jurídico e o mesmo nos informou que colocaria os dois no polo passivo para responder pela ação. Ressalvando o risco de incorrer na sucumbência, porém, para exercitar diversos direitos que podem garantir a execução, caso o proprietário que consta na matrícula não fizer parte do processo, o condomínio corre um sério risco com a perda da garantia real que é o apartamento, pois, o Juízo não deferirá qualquer medida que grave o imóvel, sem a participação do real proprietário que consta da matrícula, inclusive a perda do direito da averbação da certidão que trata o art. 828 nCPC.

Att.

Fonte: Art. 828 nCPC

Regina Duarte Rau - Gestora Depto. Extrajudicial
Rau & Advogados – Assessoria Jurídica e Cobrança Especializada em Condomínios - Goiânia/GO

Bruno Gili Filho
Bruno Gili Filho respondeu
35 dias

Muito obrigado a todos que ajudaram.

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