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Felipe Marçal Silva

Ação judicial contra a sindica deve pode ser individual ou coletiva

Por Felipe Marçal Silva
34 dias

Bom dia!

A Sindica aqui do condomínio iniciou uma instalação de equipamentos de biometria na portaria e tags para os veículos. visto que não houve nenhuma assembleia apresentando três orçamentos como também votação para o tal.

Gostaria de saber se ação judicial deve ser coletiva ou individual visto que e responsabilidade da sindica informar pois e de interesse dos condôminos.

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Respostas (7)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
34 dias

Bom dia! Tire um pouco a visão pessoal dos fatos, você já fala em justiça,a pior punição para um síndico e sua destituição em assembleia.

É mito essa questão de três orçamentos , exceto dispositivo contrário na Convenção.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
34 dias

Felipe - A Lei não obriga o síndico apresentar 3 orçamentos em assembleia para realizar uma obra em condomínio, isto poderá constar nas convenções condominiais, constando, o sindico tem que acatar.
Quando a ação que pretende entrar, se conseguir outros condôminos a coisa ficará mais fácil para que a Justiça aceite esta demanda. Individualmente, será muito difícil a aceitação do Judiciário. Além disso um processo como este poderá demorar meses ou anos e até lá a portaria já esta instalada e os condôminos usando. Quando se trata de segurança para o condomínio e condôminos, a justiça poderá entender que as exigências de sua convenção, neste caso, o sindico poderá não acatar, por ser papel dele, cuidar do condomínio e da segurança dos condôminos.
O que, talvez, poderão fazer, destituí-lo deste cargo, convocando uma assembleia por 1/4 dos condôminos, por má administração, caso a maioria dos condôminos assim entender. Apesar de minhas dúvidas que este caso poderá oferecer, porque, na hora, qualquer condômino o abandonará, deixando você nesta empreitada. Você tem que ver o lado benéfico para o condomínio, condôminos e a segurança de todos, da coisa instalada, sabendo usá-la, seguindo as regras de uso, conseguiram a segurança oferecida pelo mecanismo instalado, atingindo o objetivo desta instalação realizada pela síndica. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Inotech Soluções Integradas
Inotech Soluções Integradas respondeu
34 dias

Boa noite!

É uma situação delicada, você tem que ir devagar caso contrário pode virar contra você, oriento a procurar um advogado que é especialista em condomínios.

Felipe Adami
Síndico Profissional
Eng. Eletricista & Segurança do Trabalho
felipe@inotech.eng.br | (19) 99130-2011

Sophistic Gestão Condominial
Sophistic Gestão Condominial respondeu
34 dias

Felipe, a menos que esteja estabelecido no regulamento, o Síndico não é obrigado a apresentar tres orçamentos, apesar de ser uma boa prática.

A questão aqui me parece ser o fato de não ter tido nenhuma assembleia para discutir e aprovar essa obra.

Entendo que ela deveria ter realizado essa assembleia, mas por se tratar de questões envolvendo a segurança do condomínio, pode ser entendida como útil e, nesse caso, ela teria autonomia pra fazer sem a realização de uma assembleia.

Se esse processo da forma como foi conduzido está incomodando grande parte dos condôminos, recomendo que junte 1/4 de assinaturas e convoque uma assembleia para debater esse assunto e/ou destituir a sindica. Não recomendo ação judicial.

Roberto Gomes - Síndico Profissional
roberto@sophisticgestao.com.br
www.sophisticgestao.com.br

Sindix
Sindix respondeu
33 dias

Olá , somos especialistas em Direito Imobiliário com ênfase em condomínios , atuamos em todo Estado do Rio de Janeiro , tenho certeza que poderemos ajudá-los .

Dr. Leandro Souza
981-954975

Dr.Leandro Souza

Sindix
Sindix respondeu
33 dias

Olá , somos especialistas em Direito Imobiliário com ênfase em condomínios , atuamos em todo Estado do Rio de Janeiro , tenho certeza que poderemos ajudá-los .

Dr. Leandro Souza
981-954975

Dr.Leandro Souza

Felipe Marçal Silva
Felipe Marçal Silva respondeu
33 dias

Boa noite
Agradeço a resposta de cada uns de vocês
Mais essa situação na visão deste condômino e que o condomínio possui porteiro 24 horas e que 5 anos que não fazem a manutenção e a limpeza das caixas d'água.
Entendo que está gastando entorno de 25 mil reais com está instalação e deixando outras manutenção de lado

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