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Erico

Despesa extraordinária com caixa ordinário

Por Erico
13 dias

Bom dia.

O síndico e conselheiros estão utilizando o caixa ordinário do condomínio para realizar melhorias como instalação de gerador e aquecimento de piscina.
De acordo com a lei, isso é legal?
Pelo o que eu entendo, pela lei do inquilino, melhoria deveriam ser pagas pelo proprietário do apartamento.
Se for ilegal, como entrar com representação contra o condomínio?

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Respostas (8)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
13 dias

Nenhuma ilegalidade. Não existe lei que proíba usar o dinheiro do condomínio para pagar contas do condomínio. A lei também não proíbe a alocação de recursos entre as contas contábeis ficando tudo ao alvitre da convenção ou assembleia.

E basta que locador e locatário se entendam sobre o que cada um paga. Alias a própria lei da locação prevê que FR seja de responsabilidade do proprietário mas a cada vez que o FR for usado para despesas ordinárias o inquilino reponha o valor. Mesmo sem estar explicito em lei vale para todas as despesas. Até porque a obrigação do condomínio é emitir um único boleto ao proprietário; como ele se vira com o locatário dele o condomínio não se envolve.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
13 dias

Bom dia! Quem for inquilino é só se acertar com o proprietário.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
13 dias

Erico - não tem ilegalidade no processo. Inquilino precisa ver o contrato de aluguel que assinou com o proprietário e com ele se acertar.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

WELLINGTON
WELLINGTON respondeu
13 dias

A relação do inquilino é direto com o proprietário, e proprietário com o condomínio.

Quanto ao uso da verba, acredito que esse tipo de melhoria tenha sido aprovado em assembleia, pois geradores e aquecedores não são baratos.

Caso o condomínio realizasse um rateio para essas melhorias, como agrega valor ao patrimônio a despesa deverá ser arcada pelo dono do imóvel!


Wellington de Araujo
Especialista da Vida em Condomínio.
araujoelunna@gmail.com

WELLINGTON
WELLINGTON respondeu
13 dias

A relação do inquilino é direto com o proprietário, e proprietário com o condomínio.

Quanto ao uso da verba, acredito que esse tipo de melhoria tenha sido aprovado em assembleia, pois geradores e aquecedores não são baratos.

Caso o condomínio realizasse um rateio para essas melhorias, como agrega valor ao patrimônio a despesa deverá ser arcada pelo dono do imóvel!


Wellington de Araujo
Especialista da Vida em Condomínio.
araujoelunna@gmail.com

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
13 dias

Erico, bom dia. Sem a aprovação da assembleia, é ilegal. Você sendo inquilino, deverá enviar uma notificação ao proprietário ou seu representante explicando os fatos e pedindo uma providência e recusando qualquer acréscimo na cota.

Adonis Cavalcante
Adonis Cavalcante respondeu
12 dias

Boa tarde;

Sr. Erico, veja...

Obras de melhoria são despesas extraordinárias(demanda de despesas não rotineiras), como indicado junto ao Art. XXII aline "E" da Lei do Inquilinato, vejo que gerador e aquecedor são itens de segurança.

Sim, exato quem arca com valores sobre tal despesa é o Locador(proprietário) do imóvel.

Acredito que a cota(boleto) condominial é em nome do proprietário, logo, cabe pedido de ressarcimento ao proprietário, e não ao Condomínio, caso o Sr. tenha quitado esse valor...

Bem, o simples fato do equivoco de cobrança via ordinária, denota-se falta de conhecimento do Gestor(a) e ou Administradora.

Entendo, que a relação locador e locatário, é direta e distinta em relação a Mandatária (administradora) e Gestor(a).

Obs: Não vejo real necessidade de via judicial, basta apenas verificar o valor pago, e solicitar via contato com o Locador o ressarcimento, simples.

OBS: www.sindiconet.com.br/informese/tabela-ordinarias-x-extraordinarias-administracao-divisao-de-despesas

Fonte: Lei do Inquilinato XXII aliena "E".

Adonis Cavalcante.
Administração de Bens Imóveis São Paulo (Capital).
Gestor Condominial.
(011) 930050049.
adonis_cavalcante@hotmail.com
https://www.linkedin.com/in/adonis-cavalcante-bb264a197/

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
12 dias

De fato, melhorias são pagas pelos proprietários, e deveria haver um fundo de obras/melhorias para isso. Se estão sobrando recursos na conta ordinária, eles devem ser mantidos aplicados, e na próxima previsão orçamentária o sindico deveria pensar em adequá-la às reais necessidades do condomínio, sem superestimá-las. O inquilino não tem de pagar mais do que o estritamente necessário para cobrir as despesas ordinárias.

Mas esqueça isso de representação, você deve se entender com o proprietário e pleitear o desconto daquilo que você está pagando a mais.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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