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Luciana

O condomínio é responsável por furto no interior dos apartamentos?

Por Luciana
34 dias

Quando não há nada relacionado na convenção coletiva à respeito e um apartamento é invadido e furtado,o condomínio é responsável pela indenização dos objetos furtados? Quem é responsável pela segurança do condomínio?

Responder esta pergunta

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Respostas (5)

Fabricio Paternez Fieri
Fabricio Paternez Fieri respondeu
34 dias

Bom dia Luciana,
Nesse caso, juridicamente, o seguro do condomínio(se houver, portanto é obrigatório) cobre apenas questões estruturais e portanto para a tranquilidade do condômino, juntamente com todos os equipamentos de segurança e controle de acesso ao condomínio, a contratação do seguro residencial pela unidade(Apartamento) é a melhor opção visto os benefícios, tais como assistencia 24 horas e responsabilidade familiar. Na Porto Seguro, por exemplo, tem uma modalidade de seguro chamada de RPC(Residencial Para Condômino) que trabalha com tarifas inferiores a de mercado.
No Seguro do condomínio, também pode contratar a clausula "Roubo de bens de Condôminos", mas além do valor da tarifa ser relativamente alto, só cobrirá em caso de arrombamento com evidências de violação da unidade e será um valor dividido entre todas unidades do condomínio, podendo não atender se houber mais de 1 sinistro no mesmo período.

Fabricio Paternez Fieri
Corretor de Seguros
Acauã Seguros
Telefones: (11) 2668-4105 / 9 8035-6239
Facebook: facebook.com/acauaseguros
e-mail: acaua@acauaseguros.com.br

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
34 dias

Bom dia! Supondo que seja uma casa e não condomíno,a prefeitura/estado pagam?
Só levar isso para o condomínio.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Adonis Cavalcante
Adonis Cavalcante respondeu
34 dias

Boa Tarde;

Sra. Luciana a jurisprudência é clara em indicar que a responsabilidade é do condômino, o condomínio responde civil e penal por áreas comuns;

Analiso que houve ai furto no interior do apartamento o mesmo sendo área privativa de seus ocupantes;

Importante a analise de clausulas contratuais do (caso haja) contrato de seguro indicado pelo condomínio, via de regra, esses contratos indicam apenas em relação a áreas comuns sua responsabilidade de ressarcimento, haja vista que o seguro de área privativa deve o proprietário fazer junto a segurado de sua escolha.

Visão Profissional: Analise da convenção é importante, mas, é praticamente impossível o seguro condominial estar relacionado a área privativa.

Indico o estudo do Art. 927° do CÓDIGO CIVIL, com cautela.

Analiso que a empresa prestadora de serviços de segurança responda solidariamente, caso indique a culpa e ou omissão e ou negligencia e imperícia dos funcionários.

Mas, para que haja a possibilidade de indenização por parte da empresa de segurança é necessário PROVAS (material, testemunhas, etc) "alem de notas fiscais de cada item" .

Obs: De qualquer forma analisando o caso, com provas e demais informações levantadas havendo culpa por parte da empresa, é passível de ressarcimento junto a prestadora de serviços e NÃO O CONDOMÍNIO.

Mas aí a duvida e se em clausula contratual a prestadora indicar ser responsável apenas pelas áreas comuns, e alegar que a área privativa é de responsabilidade do condômino?

Posição final: Analise a convenção, certifique se e leia o contrato de prestadora de serviços, consulte com calma as clausulas do contrato do condomínio e seguradora.

De mais, boa sorte.

Fonte: .

Adonis Cavalcante.
Administração de Bens Imóveis São Paulo (Capital).
Gestor Condominial.
(011) 930050049.
adonis_cavalcante@hotmail.com
https://www.linkedin.com/in/adonis-cavalcante-bb264a197/

Adonis Cavalcante
Adonis Cavalcante respondeu
34 dias

Boa tarde

Sra. Luciana, via de regra, os funcionários da portaria sendo contratados pelo condomínio, a responsabilidade de ressarcir recai sobre o Condomínio.

Importante essa observação.

Boa Sorte.

Fonte: STJ de São Paulo.

Adonis Cavalcante.
Administração de Bens Imóveis São Paulo (Capital).
Gestor Condominial.
(011) 930050049.
adonis_cavalcante@hotmail.com
https://www.linkedin.com/in/adonis-cavalcante-bb264a197/

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
33 dias

O condominio só será responsabilizado por furto se tiver havido falha ou omissão da portaria ou negligencia do sindico na manutenção de cameras que, se estivessem funcionando, poderiam inibir a ação criminosa. Porque a caracteristica do furto é exatamente a ação sem violencia, com destreza.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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