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Gisèle Wolguemuth

Manutenção do telhado

Por Gisèle Wolguemuth
30 dias

No prédio existem 04 coberturas e os telhados são de acesso restritos dos seus moradores (art. 1.344 CC). Duas unidades, instalaram em parte do telhado, um modo retrátil, onde, o mesmo pode ser recolhido para usufruírem do terraço (art. 1.331 CC). Aparelhos de Split também foram instalados, e nas 02 situações não pediram autorização, contudo, reclamam que a manutenção dos telhados é de responsabilidade do condomínio.
A convenção menciona como parte de uso comum apenas “cobertura/caixa d' água, onde existe um pequeno telhado que abriga as caixas d´água e que fica bem acima do nível dos telhados das coberturas.
Considerando que apesar de se situar no topo do edifício, o local é privativo, a quem cabe esta manutenção?

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Respostas (12)

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
30 dias

Oi Gisele!
A sua convenção é bem clara, então cabe ao condômino infrator desfazer o que foi feito e ainda entregar nas condições anterior, por sua conta.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Gisèle Wolguemuth
Gisèle Wolguemuth respondeu
30 dias

Bom dia Gilmar,
Não entendi a sua resposta. Quem no seu entendimento é o responsável pela manutenção dos telhados das coberturas?

Derek
Derek respondeu
30 dias

De acordo com o art 1331 do código civil o telhado é considerado área comum e portanto a manutenção é de responsabilidade do condomínio.

Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.

§ 2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos.

Com relação aos aparelhos instalados no telhado você pode solicitar que sejam removidos pois eles não possuem autonomia sobre o telhado.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
30 dias

Bom dia! Na matrícula do imóvel também tem o que cada um comprou , normalmente a última laje e área comum.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
30 dias

A resposta está na sua convenção: "A convenção menciona como parte de uso comum apenas “cobertura/caixa d' água, onde existe um pequeno telhado que abriga as caixas d´água e que fica bem acima do nível dos telhados das coberturas."

Cabe ao proprietario a manutenção desses telhados, porque existe o telhado de cobertura do edifício e existem telhados exclusivos das unidades de cobertura, como os dos seus terraços.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Gisèle Wolguemuth
Gisèle Wolguemuth respondeu
30 dias

Luiz, bom dia!

A minha convenção menciona apenas como parte de uso comum “cobertura/caixa d' água.
O restante da redação, ou seja, onde existe um pequeno telhado que abriga as caixas d´água e que fica bem acima do nível dos telhados das coberturas, foi por minha conta, na tentativa de "desenhar" o local para vocês visualizarem a situação.

Anderson Reformas e Pinturas predial

Depende muito do acordo que foi feito mais a princípio a manutenção e de responsabilidade do proprietário

Fonte: Proprio

Anderson Ferreira augusto

Difeh Serviços Verticais
Difeh Serviços Verticais respondeu
28 dias

Prezada Sra Gisèle Wolguemuth.

Simples sera sua pergunta... se foi o condominio que construiu os telhados, sim, é responsavel por sua manutenção. Caso não, a manutenção e de responsabilidade de seus respectivos moradores.

E ressaltando que a motificação no telhado como relatado não poderia acontecer e o morador tera que assumir toda a manutenção.

Difeh Serviços Verticais
21 969480935.

Atuamos no Rio de Janeiro

BELFOX
BELFOX respondeu
28 dias

Se a instalação do telhado e do split foram realizadas pelos moradores a responsabilidade da manutenção é deles. Mas há um problema muito mais grave nesta questão. De acordo com a NBR 16280 não poderiam ter realizado esses serviços sem uma ART (Anotação de Responsabilidade técnica) assinada por um engenheiro. Assim o síndico está errado quando permitiu essas obras sem a devida ART. Resolva agora solicitando uma ART do telhado e uma ART do ar condicionado.

Fonte: NBR 16280

Belfox Engenharia.
Especialização: Projeto, manutenção e instalação elétrica e SPDA, Montagem e Projeto de Painéis Elétricos, Arquitetura de interiores.

Eletricallazz Soluções em Energia

Gisele boa tarde,
O correto é o condomínio solicitar a retirada dos mesmo por esse morador

Marcio W. Lazzini
Eng. Eletricista
e-mail: engenharia@eletricallazz.com.br
Whats: 11 97246-3672

ConstruGuerra
ConstruGuerra respondeu
27 dias

Verificar se este telhado mencionado está classificado na sua convenção como área comum ou privativa da unidade. O telhado sendo área comum, o responsável pela manutenção é o condomínio. E, se equipamentos de uso privativo foram instalados sobre o telhado da área comum, devem ser removidos.

Estamos a disposição para qualquer dúvida.
Att., ConstruGuerra
(11) 2731-5368
construguerra@construguerra.com.br

Campos Pereira - Eletricidade
Campos Pereira - Eletricidade respondeu
25 dias

Olá Gisele!
De acordo com o Art. 1.331 do Código Civil, o telhado é de uso comum, portando é de responsabilidade do condomínio não sendo permitivo obras particulares. Construções e manutenções nessa área só podem ser realizadas pelo condomínio e devem respeitar as Normas Técnicas Brasileiras.
Grato!

Marcelo Pereira CAMPOS PEREIRA - ELETRICIDADE eng.sauloinstalacao@gmail.com 11 95755 1479

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