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Bruno

Obras irregulares em apartamento com 04 moradores como proceder?

Por Bruno
24 dias

No meu condomínio foram realizadas obras irregulares por alguns moradores, eles fecharam praticamente toda a cobertura alterando a fachada do prédio, também construíram uma escada caracol para acesso ao caixão perdido do prédio e instalaram câmeras e caixa d'água por conta própria sem o consentimento dos demais. Agora eles alegam que vão regularizar via lei de anistia. Como não chegamos a um acordo para se desfazer essas irregularidades agora eles querem contratar administradora e síndico profissional? O que posso fazer? Por favor me ajudem!

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Respostas (4)

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
24 dias

Boa noite! Houve omissão da sindicância.

A lei de anistia não se aplica a isso ,pois é seguida na construção , depois de pronta a obra a questão passa para condomíno que segue a lei federal Cód Civil.

Alguém esta com a ideia de contratar alguém externo para este não tomar partido.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
24 dias

Bruno - Entendo que você esta se referindo a laje embaixo do telhado da edificação ou alguma laje acima dos aptos de coberturas. Algumas convenções dão ao morador da cobertura a liberdade de executar este tipo de obra para aumentar o imóvel deles. Portanto, tem que verificar a sua convenção. A convenção não dá a eles este direito, tudo foi construído a revelia, estando tudo irregular. Agora que a titica já foi realizada, talvez a justiça decida pela demolição. Terão que constituir um Advogado e acioná-los na Justiça. Se no inicio da obra, tivessem denunciado a mesma a Prefeitura local, talvez eles não teriam chegado ao final. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
24 dias

Oi Bruno!
Não dá para opinar sem conhecer os instrumentos internos, principalmente a convenção.
Portanto, consulte um advogado.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
24 dias

Bruno, bom dia. Primeiro vocês deixaram fazer tudo, agora querem o que? O correto é ir a justiça exigir o desfazimento da obra.

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