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Leonor Donati

No caso de uma obra necessária e urgente, o que significa "gastos excessivos" ?

Por Leonor Donati
46 dias

Se urgentes e de GASTOS EXCESSIVOS, a obra pode ser providenciada sem aprovação, mas deve-se imediatamente convocar assembleia para dar ciência e esclarecimentos aos condôminos

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Respostas (8)

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
46 dias

Leonor o que é caro ou barato depende do seu poder aquisitivo. Justamente por isso a lei, em sua sabedoria, deixa que cada comunidade decida o que é caro ou barato para seus membros. No meu caso nós decidimos que até R$10.000,00 a síndica gasta sem autorização prévia, acertando as contas na AGO anual. Nem precisa ser propriamente emergencial, basta ser necessária.

Seu FR cobre o valor da obra? Ou você precisa de rateio? Tem certeza que não dá tempo de convocar a assembleia?

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
46 dias

Leonor - Esta interpretação, dependerá da receita do seu condomínio. Digamos que a receita mensal seja R$100.000,00 considero um gasto excessivo, se a obra urgente for igual ou superior a R$30.000,00, porque as despesas ordinárias poderão atingir R$60.000,00 ou mais em condomínios que dispõe um total de receita como a apresentada.
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Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
46 dias

Leonor,

O artigo 1341 do Código Civil determina:

§ 2º Se as obras ou reparos necessários forem urgentes e importarem em despesas excessivas, determinada sua realização, o síndico ou o condômino que tomou a iniciativa delas dará ciência à assembléia, que deverá ser co nvocada imediatamente.

§ 3º Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembléia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos.

A definição de urgente e obra necessária não poderá ser realizada apenas pelo síndico mas por um profissional (empresa, engenheiro ou arquiteto) que emita um parecer descrevendo o risco iminente existente.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
46 dias

Leonor, boa tarde. Excessivo é o que excede ou seja desnecessário, não estão confundindo com obras que exigem uma boa quantia? Excessivo é o que não precisa, está sobrando. Ficam inventando, porque não falam o português correto, "será uma obra cara".

Leonor Donati
Leonor Donati respondeu
46 dias

Agradeço as respostas mas gostaria de dizer que a frase mencionada é um artigo do Código Civil Brasileiro.
Gostaria de saber onde está especificado o significado de gasto excessivo. Se a referência é um percentual da arrecadação, deve estar determinado em algum lugar.
Eles falam de obra de valor barato, valor caro mas não dizem o que significa caro ou barato.

Leonor Donati - Sindica

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
45 dias

Citando: Gostaria de saber onde está especificado o significado de gasto excessivo.

NA LEI EM LUGAR NENHUM. Como eu te coloquei o que é barato para o Neymar é muito caro para mim. Então a lei deixa que cada comunidade, que conhece o seu poder aquisitivo, decida o que é barato e o que é caro, feito?

Isso pode estar na convenção e pode não estar na convenção; pode ser disciplinado na AGO anual de previsão orçamentaria, ou pode não ser disciplinado nessa AGO. Vai de cada condomínio.

E quando acontecer uma necessidade dessas? O síndico decide. Se for um condomínio de dez unidades e uma obra de R$20.000,00 a ser pago em duas vezes sendo um aumento de R$1.000,00 para cada um é diferente dessa mesma obra ser necessária num condomínio de 100 unidades que representa só R$100,00 a mais para cada um. E se estamos falando de um muro arrebentado por um caminhão o trabalho será o mesmo num condomínio grande ou pequeno. O PODER AQUISITIVO DE CADA UM DECIDE O QUE É BARATO E O QUE É CARO.

PERCEBEU PORQUE O SINDICO DEVE, ANTES DE TUDO TER BOM SENSO? E conhecimento da realidade dos seus condôminos? A lei te dá mais nortes do que certezas, ok?

Não consigo ser mais clara do que isso, se você ainda não entendeu sinto muito.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Gilmar Marçal da Rosa
Gilmar Marçal da Rosa respondeu
45 dias

Oi Leonor!
Uma emergência, nunca vem acompanhada de uma boa estrutura financeira.
Por isso, é fundamental o fundo de reserva, é os valores salvador de um condomínio.
A emergência poderá ser realizada e ratificada em uma assembleia.
Más, o código cívil, diz que o síndico deve dar ciência a todos os condôminos, em seguida.
Um abraço!

MARÇAL - Síndico Profissionalmente - (Porto Alegre - RS)
E-mail: marcal627@gmail.com - Tel.(51) 991098649
Bacharel em Administração de Empresa

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
44 dias

Gastos excessivos são aqueles de grande monta não inclusos na previsão orçamentária.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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