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Helio Jorge Vieira

REELEIÇÃO DE SÍNDICO

Por Helio Jorge Vieira
3 meses

Na assembleia para prestação de contas e eleição para síndico, após a aprovação das minhas contas, coloquei meu nome para reeleição. Apesar da nossa convenção NÃO PROIBIR A REELEIÇÃO a chapa concorrente alegou ilegalidade e solicitou adiamento de 15 dias para deliberar e se certificar da legalidade da minha reeleição. Pergunto: (1). Podemos convocar a segunda assembleia por AGE ou, terá que ser AGO com 15 dias de prazo?
(2). Nos termos da convocação devo apenas convidar para ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHO FISCAL ou devo especificar na convocação para que tragam os pareceres jurídicos ? Basta anexar cópia da nossa Convenção com a cláusula que não proíbe a reeleição e o artigo 1347 do Código Civil ?

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Respostas (3)

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
3 meses

Se a convenção não veta expressamente a reeleição, não há que falar em ilegalidade. Seria uma AGE para ratificação da ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHO FISCAL, ocorrida em (data). Na ocasião, você irá apresentar a Convenção com a cláusula que não proíbe a reeleição e mostrar o artigo 1347 do Código Civil.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
3 meses

Se a assembleia apenas foi adiada 15 dias não será uma nova assembleia e sim apenas mesma assembleia que volta a se reunir. Nem mesmo precisa de uma nova convocação. E a assembleia foi encerrada apenas nova AGO para eleição de síndico. Só isso mesmo.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo respondeu
3 meses

Helio, bom dia. Melhor você não mais se candidatar, peço desculpas, mas você poderia ter apresentado seus argumentos ali na hora e ter mantido a eleição, como síndico você tem a obrigação de saber a convenção e regimento interno de cor e de trás para frente, assembleias são caras. Quem vai levar parecer jurídico? Quem dá parecer neste caso é advogado.

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