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Adam Elias

Legalidade sobre o sub síndico

Por Adam Elias
Perguntou há mais de 1 ano

Boa tarde,

Na convenção na qual o condomínio se encontra não existe o sub síndico não tivemos termos aditivo no documento. Podemos eleger o sub síndico sem ter algo descrito?! Gostaria de saber se existe alguma outra legalidade qual qual respalde a eleição do sub síndico. Att

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Respostas (4)

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Adam - A Lei 10.406/02 que instituiu o Código Civil Brasileiro só exige para ser o gestor de um condomínio o SÍNDICO, eleito por maioria dos presentes em assembleia condominial, conforme artigo 1.347. Os demais cargos e suas funções, serão exigidos pelas convenções locais. Se a sua convenção não menciona a eleição de um Subsíndico, não o elejam, porque, não terão na convenção, as funções quer ele poderá possivelmente exercer. Esqueça o cargo de subsíndico ou mudem a sua convenção acrescentado esta função. Todos tem que ser eleitos de acordo com as exigências cada convenção local. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa tarde! Seria algo do nada para nada porque é exatamente a Convenção que específica.

Fonte: 12

Assinatura: paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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Eliasar Pereira Eduardo
Eliasar Pereira Eduardo

Respondeu há mais de 1 ano

Adam, bom dia. Não, se o elegerem não haverá legalidade. Para que eleger uma pessoa que não tem nenhuma necessidade em condomínio?

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

Se a sua convenção não contempla a figura do sub, vocês não poderão eleger ninguém para esse cargo, inexistente. Aliás, a figura do sub é totalmente supérflua.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

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