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Allen da Matta

Posso transformar a piscina infantil em jacuzzi sem precisar de guardião?

Por Allen da Matta
63 dias

Cobri parte da piscina do condomínio e a piscina infantil com deck de madeira para ficar com 36m2 de área na piscina e não precisar de guardião.

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Respostas (6)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
63 dias

Allem no Rio de Janeiro existe legislação especifica, portanto, consulte-a. 0k

Lei Estadual 3.728/2001 - obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas nos prédios residenciais que tenham dimensões superiores a 6 m x 6 m. O salva-vidas deve ser habilitado profissionalmente para as tarefas de que trata e autorizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. A não-observância desta lei sujeita os prédios a advertência e, na reincidência, multas de 1 mil a 4 mil Ufirs.

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez respondeu
63 dias

Vixe. Que quórum te autorizou a fazer isso? Na melhor das hipóteses 2/3 dos condôminos? Porque só pela sua cabeça nada feito.

Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click respondeu
63 dias

Lei 10.406 Artigo 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.

WWW.PROCOND.COM.BR - Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
contato@procond.com.br | (13) 98144-4943

Anthero Santos
Anthero Santos respondeu
61 dias

Allen,

Você cobriu parte da área da piscina com deck de madeira mas acredito ser possível utilizar a área imediatamente abaixo do deck, correto ?
Qualquer pessoa que mergulhe e retorne a superfície, poderá se afogar ao atingir a cabeça no deck de madeira.

Se o objetivo é reduzir a piscina afim de diminuir a área de 6x6m, deverá ser realizada uma obra com enchimento de piso, impermeabilização e revestimento, possuindo um responsável técnico.

Qualquer denúncia aos bombeiros, poderá implicar em processo civil e judicial ao condomínio.

Caso prefira entrar em contato diretamente, segue o meu contato:
Anthero Santos
Engenheiro Civil Perito
21 99104-2366
eng.antherosantos@gmail.com

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
60 dias

Se vc fez isso sem autorização da assembleia, com o quorum apropriado, errou.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Allen da Matta
Allen da Matta respondeu
60 dias

Claro que diminui a piscina com consentimento dos condôminos! Deck de madeira em cima e grade de alumínio dentro da piscina!
Ninguém me respondeu até agora a pergunta que fiz! Posso transformar a piscina infantil, que está toda coberta, para não somar área de piscina e ter que pagar guardião e trabsformá-la em jacuzzi sem que isso adicione metragem na área de piscina??

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